O
Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP) realiza esta sexta‑feira, 27 de Fevereiro, um plenário com os magistrados do Ministério Público da Comarca do Funchal, integrado na
ronda nacional que está a percorrer as 23 comarcas do país.
A sessão decorre
entre as 10 e
as 12 horas, no Palácio da Justiça, na cidade do Fucnhal.
A iniciativa
insere‑se na ronda de plenários que o SMMP termina em Abril, juntando‑se aos já realizados noutras comarcas, com o objectivo de
identificar os principais obstáculos estruturais e operacionais que afetam a
actividade do Ministério Público e o regular funcionamento dos tribunais.
O encontro conta
com a presença de Paulo Lona, presidente da direcção Nacional, do presidente Regional
de Lisboa, bem como de outros dirigentes
do SMMP.
O sindicato
alerta que os plenários poderão provocar alguns constrangimentos no
funcionamento habitual dos serviços, contudo, garante que todas as diligências
urgentes e essenciais estarão asseguradas, incluindo interrogatórios de
detidos, medidas de protecção de menores, pedidos de 'habeas corpus' e situações
de detenção irregular.