O deputado do Chega (CH) eleito pelo círculo da Madeira, acusa "a
grande banca de ser um cancro que corrói a economia, a sociedade, a política e
a justiça portuguesa", lê-se numa nota de imprensa de Francisco Gomes, dizendo que estas declarações "foram proferidas durante as audições
realizadas na Comissão de Orçamento e Finanças da Assembleia da República ao
Montepio Geral e à Caixa de Crédito Agrícola, comissão da qual é membro
efetivo".
As audições "tiveram como propósito analisar o
envolvimento destas instituições no chamado 'cartel da banca', escândalo que
resultou na condenação de vários bancos por concertação ilegal na troca de
informação sensível sobre crédito à habitação e crédito ao consumo, prática que
distorceu a concorrência e prejudicou milhares de clientes", acusa.
Para Francisco Gomes, "apesar das condenações sucessivas da Autoridade da
Concorrência e de decisões judiciais confirmatórias pelo Tribunal da
Concorrência e pelo Tribunal da Justiça da União Europeia, o Tribunal da
Relação de Lisboa determinou a prescrição das acusações, ilibando todos os
bancos envolvidos da multa de 225 milhões de euros a que tinham sido antes
condenados a pagar".
O deputado afirmou que "a decisão judicial não
apaga os factos nem a gravidade do conluio" e determinando que "não apaga os crimes, não apaga o conluio e não
apaga a vergonha. O que aconteceu foi um esquema organizado para explorar os
portugueses. E quem participou nisso traiu a confiança do país", atira.
Francisco Gomes sublinhou que, "enquanto cidadãos comuns
são alvo de processos executivos por pequenas dívidas fiscais, a banca viu
anuladas multas milionárias, num contraste que considera revoltante". E acrescentou: "Um português esquece-se de pagar 28 euros e é
esmagado pelo Fisco. Tem a vida toda rebentada! Já a banca combina preços,
lucra milhares de milhões e sai impune. Isto é gozar com quem trabalha e paga
impostos."
O parlamentar recordou, ainda, "os lucros acumulados
da banca nos últimos anos, superiores a 14 mil milhões de euros, num país com
milhões de pessoas em risco de pobreza, pensões baixíssimas e grave crise na
habitação", reforçando que "ganham 15 milhões por dia num país onde milhões
não têm 15 euros por dia para viver. E ainda têm a arrogância de dizer que não
houve cartel nenhum. Isto é um cancro que está a matar Portugal por dentro".
Gomes também questionou "o papel da banca na
economia nacional", acusando-a de "não contribuir para resolver os problemas
estruturais do país, mas de prosperar à sombra de uma governação complacente e
de uma justiça conivente".
Em conclusão face a esta audição, o CH "reafirma que
continuará a exigir responsabilidade política, financeira e criminal sempre que
estejam em causa práticas que prejudiquem os portugueses, defendendo que a
confiança nas instituições só pode ser restaurada com verdade, transparência e consequências
efetivas".