O ADN–Madeira alertou as entidades competentes para o que considera ser uma crescente tendência de falsas queixas na área da violência doméstica, alegadamente com o objectivo de aceder a apoios sociais.
Em comunicado, o partido refere ter dirigido o alerta à Segurança Social, ao Ministério Público, à Polícia de Segurança Pública e à Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV), defendendo uma revisão dos critérios de atribuição de apoios no âmbito de processos de violência doméstica.
"Propomos que esses (legítimos)
apoios só devem ser atribuídos após a sentença do processo e não
"apenas" com a respectiva queixa, pois em alguns casos depois de as
supostas vítimas obterem o que pretendem a queixa é retirada sem qualquer
penalização ou custo, assim sendo, defendemos que os queixosos devem pagar taxa
de justiça e outras custas respeitantes ao processo", sublinha.
O ADN-Madeira sublinha que violência doméstica constitui uma realidade grave e complexa. "É um assunto demasiado sério, que não pode ser
visto como uma 'tendência' ou 'moda' para algumas pessoas
recorrerem com o intuito de obterem seus benefícios ou vinganças pessoais, pois
esses recursos são valiosos e devem ser atribuídos a quem comprovadamente
necessita".