O
Grupo Parlamentar do PSD reuniu, esta tarde, com a agência de viagens Bravatour,
no âmbito do acompanhamento permanente das matérias relativas à mobilidade dos
madeirenses, em particular no que concerne à operacionalização do Programa do Estudante Insular.
No final da
reunião, o deputado Bruno Melim destacou que as alterações legislativas
recentemente introduzidas pela República geraram
constrangimentos pontuais no funcionamento da referida plataforma, instrumento essencial para os estudantes
madeirenses deslocados no território continental. Contudo, sublinhou, esses
constrangimentos foram "prontamente ultrapassados" pelo Governo Regional da
Madeira, com a aprovação, na semana passada, em Conselho de Governo, de um
conjunto de resoluções que restabeleceram a plena operacionalidade do programa.
Desde então, os
estudantes voltaram a pagar apenas 59 euros nos trajectos aéreos entre a Região e o território continental, assegurando-se, assim, a
continuidade de um regime que garante previsibilidade, estabilidade e justiça
no acesso ao ensino superior.
Bruno Melim
afirmou que esta medida constitui "uma representação clara do que é a
Autonomia", na medida em que traduz a capacidade da Região de agir de forma
célere na defesa dos seus cidadãos, mitigando os sobrecustos decorrentes da
insularidade. A mobilidade estudantil, sublinhou, é uma condição
indispensável ao sucesso académico e à igualdade de oportunidades.
O deputado
recordou ainda que, desde 2019, o Governo Regional já comparticipou a
mobilidade dos estudantes madeirenses em cerca de 35 milhões de euros,
investimento que evidencia o compromisso estrutural com as novas gerações. Só
nos períodos de maior afluência, como Natal e
Páscoa, o Executivo regional assumiu
responsabilidades financeiras significativas, garantindo que as famílias não
fossem penalizadas pela sua condição geográfica.
"Actualmente, cerca de 11.200
estudantes beneficiam deste apoio, número que espelha a dimensão social e
estratégica da medida, a qual assume contornos próximos de um verdadeiro apoio
social à mobilidade", frisou.
O Grupo
Parlamentar do PSD garante, por fim, que tudo continuará a fazer para assegurar que
direitos já conquistados pelos madeirenses não sejam alvo de retrocessos ou
incompreensões por parte da República, "independentemente da sua cor política".
"A mobilidade dos
estudantes não é uma concessão administrativa. É uma exigência de equidade e coesão territorial e um compromisso
irrenunciável com o presente e com o futuro
da Madeira", finalizou.