A sessão plenária desta terça-feira no parlamento regional abriu
com uma intervenção do líder parlamentar socialista Paulo Cafôfo sobre as
eleições presidenciais, que, em seu entender, representaram “um momento
decisivo para a democracia portuguesa” e, de forma particular, para a
democracia regional, sublinhando que os madeirenses confiaram a Presidência da
República a António José Seguro com “uma maioria inequívoca e uma vitória
clara, expressiva e histórica”.
Segundo o deputado, trata-se de um resultado inédito, por
ser a primeira vez que um candidato apoiado pelo Partido Socialista vence na
Madeira logo no primeiro mandato presidencial. Cafôfo considerou que a vitória
foi alcançada “contra o cepticismo, o ruído e a política do medo”, defendendo
que o resultado demonstrou que “a serenidade, a coerência e o bom senso
continuam a mobilizar maiorias”.
O deputado atribuiu o mérito, em primeiro lugar, a António
José Seguro, mas destacou também o contributo do PS-Madeira, dos seus
militantes e simpatizantes, sublinhando que, se o partido é associado a
derrotas quando os candidatos que apoia perdem, também deve ser reconhecido
quando esses candidatos vencem.
No seu discurso, Paulo Cafôfo alertou para os resultados
alcançados por André Ventura na Região. Referiu que o líder nacional do Chega
obteve quase 60 mil votos na Madeira — número próximo do alcançado pelo PSD nas
últimas eleições regionais de 2025 — e que, na segunda volta, somou mais cerca
de 15 mil votos do que na primeira.
Embora tenha sido derrotado a nível nacional e regional,
Cafôfo frisou que Ventura “não foi eliminado”, advertindo que a normalização do
líder do Chega ou a equiparação entre António José Seguro e André Ventura só
contribuem para alimentar a extrema-direita.
O deputado socialista afirmou respeitar o voto de todos os
cidadãos, incluindo os que escolheram Ventura, mas diferenciou esse respeito
dos projectos políticos que, na sua perspectiva, pretendem desmantelar a
democracia e enfraquecer o Estado de direito. Defendeu que o combate ao
crescimento do Chega deve ser feito através de respostas concretas aos
problemas das pessoas, nomeadamente na saúde, habitação, rendimentos e
distribuição da riqueza.
Paulo Cafôfo destacou também o perfil autonomista de António
José Seguro, recordando que foi o primeiro candidato a criticar o subsídio de
mobilidade e as alterações introduzidas pelo Governo da República do PSD.
Sublinhou que o Presidente eleito entende a Autonomia como parte integrante da
democracia portuguesa.
No ano em que se assinalam 50 anos de Autonomia, o deputado
defendeu uma nova Lei das Finanças Regionais, a revisão do Estatuto
Político-Administrativo da Região Autónoma da Madeira e uma “revisão cirúrgica”
da Constituição para reforçar e aprofundar a Autonomia Regional, competência
que reconheceu caber à Assembleia da República.
Cafôfo sublinhou que estas alterações não são meros
formalismos, mas decisões que visam melhorar a vida dos cidadãos, garantindo
igualdade no acesso a direitos e oportunidades, independentemente do código
postal.
O parlamentar afirmou ainda que António José Seguro será um
Presidente cooperante, mas exigente, tanto com o Governo da República como com
o Governo Regional. Defendeu que cooperação não significa complacência e que
estabilidade não pode ser confundida com imobilismo.
Segundo Paulo Cafôfo, os portugueses e em particular os
madeirenses esperam um Presidente que una, mas que exija resultados, respeite
as instituições e esteja atento às dificuldades reais das pessoas, bem como às
aspirações da Região em aprofundar a sua Autonomia.
