A presidente do PS-Madeira acusou, hoje, o presidente
do Governo Regional de ter sido “pouco ambicioso” e de ter negociado mal com o
primeiro-ministro, levando a que a Madeira tenha saído prejudicada no que se
refere ao Orçamento do Estado para o próximo ano.

Em conferência de imprensa, reagindo à proposta
orçamental que foi ontem apresentada pelo Governo da República, Célia
Pessegueiro considerou que aquilo que o documento prevê “não é nada simpático
para a Madeira”. Como deu conta, os aumentos que se preveem decorrem apenas da
Lei de Finanças das Regiões Autónomas e de uma compensação pela perda de
receita do Fundo de Coesão, ficando esquecidas matérias fundamentais como o
financiamento do novo Hospital, o reforço de verbas para a habitação e a
abrangência do PTRR (Portugal Transformação, Recuperação e Resiliência).

“Fiquei preocupada quando ouvi Miguel Albuquerque
dizer que aquilo que estava no Orçamento nacional era o que tinha negociado com
Luís Montenegro. Se foi aquilo que negociou, está a prestar um mau serviço à
Madeira e aos madeirenses”, expressou a líder dos socialistas madeirenses.

No tocante ao novo Hospital, o Orçamento remete para
uma portaria de 2018, que já está ultrapassada e não acompanha a evolução dos
custos da obra, mal justificados pelo Governo Regional. Como lembrou Célia
Pessegueiro, com a portaria de 2018 e as alterações em 2023, o Governo da
República assumiu o financiamento de 50% da construção e equipamentos da
infraestrutura hospitalar (o equivalente a 132,5 milhões de euros), mas,
entretanto, só o concurso para a terceira fase, neste momento a decorrer, foi
lançado pelo valor de 415 milhões de euros. “Neste Orçamento não há nem mais um
cêntimo para além daquele que já estava fechado na última portaria”, afirmou.

Do mesmo modo, a presidente do PS-Madeira condena o
facto de o Orçamento não reservar para a Região quaisquer verbas do PTRR.
“Sempre que houve, da parte do Estado, programas nacionais com esta
abrangência, as Regiões Autónomas garantiram sempre uma percentagem daquele que
era o bolo nacional para intervenção no território. Mas, neste Orçamento do
Estado, não há nem um cêntimo para a Madeira”, declarou.

O mesmo acontece em relação à habitação. Como
recordou, o Governo socialista assegurou verbas que “estão agora a permitir
Miguel Albuquerque andar a inaugurar e a entregar apartamentos”, já que, da
parte do Governo Regional, não houve qualquer investimento nesta área. Agora,
perante o anúncio, por parte de Luís Montenegro, do reforço de verbas para a
construção de habitação, também não há no Orçamento qualquer valor inscrito
para a Região Autónoma da Madeira.

“Eu não espero menos do que a mesma proporção que, no
passado, a Madeira recebeu para a habitação, nem menos do que aquilo que
recebeu do PRR, que agora teve uma evolução a nível nacional para o PTRR”,
adiantou Célia Pessegueiro, acrescentando que a capacidade de negociação de
Miguel Albuquerque está “abaixo de zero”.

A presidente do PS-M reafirmou a sua preocupação com o facto de o
presidente do Governo se mostrar satisfeito com o resultado das negociações com
o primeiro-ministro. “[Miguel Albuquerque] assumiu que aquilo que está no
Orçamento foi o que combinou. Foi pouco ambicioso, negociou mal e isso
prejudica-nos a nós madeirenses”, expressou Célia Pessegueiro, concluindo que
isto também terá reflexos no próximo Orçamento regional e que “o próximo ano
será muito duro, tendo em conta o aumento do custo de vida”.