O PS manifestou hoje dúvidas se o Governo cumpriu duas das
condições que colocou para viabilizar a proposta de Orçamento para 2027, casos
dos investimentos para conclusão de projetos PRR e para recuperação dos
prejuízos das tempestades.
Esta posição foi transmitida pelo vice-presidente da bancada
socialista António Mendonça Mendes, no Parlamento, após o ministro de Estado e
das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, ter apresentado a proposta do Governo
de Orçamento do Estado para 2027.
Perante os jornalistas, o ex-secretário de Estado socialista
repetiu a tese de que o PS "não quer acrescentar às crises uma crise
política". Por outro lado, nunca colocou em causa a abstenção do seu
partido na votação do Orçamento na generalidade.
Mas deixou um aviso para a fase de especialidade na apreciação da
proposta do Governo de Orçamento para o próximo ano.
"Uma análise preliminar não nos permite tirar a dúvida sobre
se duas das condições [colocadas pelo PS] estão cumpridas. Uma diz respeito a
garantir que todos os projetos que estavam no PRR (Plano de Recuperação e
Resiliência) deveriam ser continuados e, em segundo lugar, que havia
cabimentação orçamental para pagar os investimentos dos prejuízos das
tempestades do início do ano. Cabe agora ao Governo, durante o processo de
especialidade, que é um processo trabalhoso, demonstrar de forma absolutamente
inequívoca que todos esses projetos estão consagrados", declarou António
Mendonça Mendes.
Mais à frente, em resposta a várias questões dos jornalistas sobre
se o PS mantém a garantia de viabilização do Orçamento até à votação final
global, António Mendonça Mendes frisou que, durante a fase de especialidade, o
seu partido quer que o Governo demonstre o cumprimento daquelas duas condições "linha
a linha, projeto a projeto".