O Tribunal Superior Eleitoral brasileiro destacou a abstenção de 19,21%, um dado que considerou importante face às queixas de dificuldade de acessibilidade, mas alertou que a decisão tardia de prorrogar o horário de voto poderia ter comprometido as presidenciais.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), num comunicado assinado pelo seu presidente, Nunes Marques, e pelo seu vice-presidente, André Mendonça, referiu que ligou aos dois candidatos presidenciais para confirmar o resultado eleitoral.

"Esta noite, todavia, não pertence apenas às chapas eleitas. Ela pertence, sobretudo, à eleitora e ao eleitor brasileiro, principais protagonistas das eleições e os destinatários de todo o trabalho realizado pela Justiça Eleitoral", considerou.

Segundo os dados do TSE, dos mais de 158 milhões de brasileiros aptos a votar nesta segunda volta, com 99,9% das urnas apuradas, compareceram mais de 128 milhões para votar.

Dessa forma, assumiu, a taxa de abstenção foi de 19,21%, menor do que na primeira volta, "que registou cerca de 21,08% de abstenção".

O TSE indicou que esse facto era particularmente importante devido às queixas da dificuldade em se votar.

Além disso, assegurou que a Justiça Eleitoral tenta, sempre que possível, garantir o máximo de comodidade para o eleitorado.

"Temos mais de 95 mil locais de votação, distribuídos territorialmente para facilitar o acesso e reduzir, tanto quanto possível, os deslocamentos necessários ao exercício do voto", acrescentou.

Todavia, sublinhou, isso não garante que não existam dificuldades pontuais, "sobretudo nas grandes cidades e nas áreas rurais".

Para tal, recordou, o TSE, "estabeleceu parâmetros para a oferta gratuita de transporte coletivo nos dias de votação".

Sublinhando que essa questão foi acautelada nas duas voltas das eleições deste ano, referiu que "a eventual insuficiência de transporte sempre será apurada e enfrentada pela Justiça Eleitoral".

Esclareceu ainda que, por volta das 15:30 (18:30 em Lisboa) recebeu o pedido de prorrogação do horário de votação e procurou informar-se melhor sobre essa possibilidade, pois esta seria a primeira vez na história do TSE.

"Registo que assim que recebi o pedido de prorrogação do horário de votação, por volta de 15:30, busquei informações técnicas com o Tribunal Regional Eleitoral da Baía, as respetivas prefeituras e as equipas técnicas do TSE, apesar de não haver normativo que autorizasse qualquer prorrogação. Nunca, na história do TSE, houve qualquer prorrogação", explicou.

"Não seria possível em poucas horas construir um juízo de certeza de que nenhum efeito colateral, especialmente no aspeto tecnológico, advindo de uma decisão judicial, viesse a impactar significativamente a apuração", admitiu.

O tribunal admitiu que a primeira dificuldade foi de natureza técnica e que, como a decisão foi anunciada após a hora de fecho das urnas eletrónicas, às 17:00 locais (20:00 em Lisboa), e como as urnas são eletrónicas e não estão programas para reabrir, tal não foi possível nas que já tinham sido encerradas.

"Tivemos que promover o bloqueio do recebimento dos boletins de urna a fim de assegurar absoluta segurança que as informações nele constantes não fossem de conhecimento nem do próprio TSE. Contudo, em razão do bloqueio, enfrentámos a maior fila de boletins de urna já registada sem saber ao certo se teríamos capacidade de armazenar tantos dados em fila. Somente por este facto poderia ter havido comprometimento de toda a eleição brasileira", alertou.

No entanto, mesmo perante a instabilidade, conseguiram avançar com o apuramento dos resultados, indicou.

O tribunal referiu ainda que, das 499.248 urnas utilizadas nesta segunda volta, 1.551 precisaram ser substituídas, correspondentes a apenas 0,31% do total.

Luiz Inácio Lula da Silva foi reeleito no domingo na segunda volta das eleições presidenciais do Brasil, com 51,79% dos votos, para o quarto mandato como chefe de Estado, derrotando Flávio Bolsonaro, e fez história como o primeiro candidato a vencer depois de ter perdido na primeira volta.

No entanto, Flávio Bolsonaro disse hoje que vai pedir a anulação das eleições após a decisão do Supremo Tribunal Federal de prorrogar o horário das secções de voto e recusa-se a reconhecer a derrota.