A ameaça de aumento do valor das propinas mobilizou hoje mais de uma centena de estudantes que se manifestaram em Lisboa contra a proposta do Governo que dizem criar mais barreiras ao acesso ao ensino superior.

Luís Gomes está no primeiro ano da licenciatura em História. Admite que o possível descongelamento do valor máximo das propinas terá pouco impacto no orçamento da sua família, mas reconhece também que não será assim para muitos dos seus colegas.

"Eu vivo bem, mas vários amigos não vivem e, por isso, não vou parar de lutar até ter a certeza que vão ter condições tão boas como eu", contou o jovem à Lusa.

O estudante da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa foi um dos mais de 100 universitários que estiveram hoje concentrados em frente à Culturgest, junto à sede do Governo, no Campus XXI, em Lisboa.

A concentração foi convocada por associações de estudantes de várias instituições de ensino superior contra a proposta de descongelamento, a partir do ano letivo 2027/2028, do valor das propinas das licenciaturas, Cursos Técnicos Superiores Profissionais (CTeSP) e mestrados indispensáveis ao exercício de uma atividade profissional.

A medida, que consta da proposta de Orçamento do Estado para 2027 (OE2027) apresentada pelo Governo, prevê que o valor máximo das propinas seja igual ao teto fixado em 2026/2027 (697 euros), acrescido da taxa de variação média do Índice de Preços no Consumidor (IPC), sem habitação, registada em 2026.

"O ensino devia ser para todos e é o ensino superior que leva as pessoas a crescerem de alguma forma", defendeu Camila Pereira, da Faculdade de Arquitetura da Universidade de Lisboa.

Para a estudante de Design, a proposta ameaça criar mais barreiras ao acesso ao ensino superior, que Camila considera não serem compensadas pelas novas regras das bolsas.

Há duas semanas, o ministro da Educação, Ciência e Inovação, Fernando Alexandre, defendeu a medida, afirmando que o descongelamento das propinas não afasta os alunos do acesso ao ensino superior, porque o Governo aumentou o apoio social aos estudantes, mas os argumentos não convencem os estudantes.

"Com tantas crises a acontecer no país, este setor não podia passar por isto", sublinha Sara Nunes, estudante de Antropologia no ISCTE -- Instituto Universitário de Lisboa numa referência aos protestos em defesa de habitação.

Referindo-se ao primeiro-ministro em particular, a jovem disse ainda que consegue perceber que Luís Montenegro "pense assim, porque é fácil pensar assim quando se tem vários imóveis e uma vida estável".

"Nós, estudantes, estamos aqui a tentar atingir essa vida estável. Não nos tirem esse direito, por favor", apelou.

Sara não foi a única a dirigir-se ao chefe do Governo e entre as dezenas de cartazes exibidos pelos estudantes liam-se mensagens como "Com 55 imóveis pago o curso" ou "E nós é que somos egoístas?", neste caso em referência às recentes declarações do primeiro-ministro a propósito dos protestos pelo direito à habitação.

A proposta de OE2027 prevê ainda que, no caso dos restantes mestrados e doutoramentos, as propinas "devem ter em consideração o custo real da formação", uma nuance que preocupa António Jarmela, do Instituto Superior Técnico.

"Pode haver estudantes que, se duplicar ou triplicar as propinas destes cursos, podem não conseguir estudar daqui a um ano", alertou, apelando aos partidos da oposição que, no parlamento, impeçam as alterações.

O Governo já tinha proposto o descongelamento das propinas no ano passado, mas a intenção foi travada pela oposição que aprovou, na discussão na especialidade do Orçamento do Estado para 2026, uma proposta do PS que mantinha o valor máximo nos 697 euros.

O congelamento das propinas foi aprovado em 2016, na altura por proposta do PCP no âmbito do Orçamento do Estado para 2017.

O valor ficou então fixado em 1.067,85 euros, tendo sofrido reduções sucessivas, e desde 2020/2021 que está nos 697 euros.

Pelos partidos, estiveram na manifestação o secretário-geral do PCP, Paulo Raimundo, a porta-voz do Livre, Isabel Mendes Lopes, e a ex-deputada do BE Isabel Pires, unânimes nas críticas ao executivo.