A Juventude do
CDS-PP iniciou, hoje, as suas jornadas “Construir
Futuro — Casa, Família e Natalidade” com uma reunião com a direcção da cooperativa de habitação Coohafal, presidida por Rui Alves, com o objectivo de tentar perceber qual o papel que o cooperativismo poderá assumir na resposta às actuais dificuldades de acesso
à habitação. “Há espaço para voltar a discutir o cooperativismo como uma resposta para aqueles que não têm rendimentos suficientemente baixos para aceder à habitação social, mas também já não conseguem acompanhar os preços do mercado livre”, descreveu o secretário-geral da JP Madeira, João Pedro Sousa, no final do encontro.

“Não podemos limitar a política de habitação a escolher entre habitação social e mercado livre. Precisamos de perceber que soluções podem responder à classe média e aos jovens que trabalham, mas continuam sem conseguir comprar casa”, acrescentou o mesmo dirigente.

Com cerca de 600 fogos construídos até 2005, a Coohafal conta com
aproximadamente 170 inscritos. Uma nota de imprensa da estrutura de juventude do CDS refere que a reunião de hoje permitiu identificar várias diferenças entre as condições que
possibilitaram o crescimento das cooperativas no passado e a realidade actual.
Entre os principais obstáculos abordados estiveram a escassez e o preço dos
terrenos, o financiamento, os elevados custos de construção e os procedimentos
de licenciamento.

Uma das soluções discutidas passa pela criação, por parte das autarquias, de
bolsas de terrenos destinadas à construção de habitação a custos controlados,
reduzindo o peso do solo no preço final das casas. O actual enquadramento da habitação a custos controlados foi igualmente
analisado. A legislação estabelece uma fórmula própria para calcular os custos
máximos de promoção e permite, no caso das cooperativas, uma majoração de 2,5%
sobre o custo de promoção, face aos 6% previstos para a promoção privada. "Esta
margem é praticamente absorvida pelos custos de funcionamento da estrutura
cooperativa", lê-se na mesma nota de imprensa.

Também o licenciamento esteve em discussão, tendo sido apontadas dificuldades
decorrentes da ausência de uniformização dos procedimentos entre municípios. O
próprio decreto-lei n.º 108/2026, que reviu o regime urbanístico, reconheceu
dificuldades de articulação e aplicação resultantes da reforma Simplex de 2024.

O encontro com a COOHAFAL foi o primeiro de um conjunto de reuniões que a JP
Madeira realizará com entidades ligadas à habitação, economia, família e
natalidade, procurando recolher diferentes contributos sobre as condições
necessárias para que os jovens consigam construir o seu projecto de vida na
Região.