A Câmara Municipal do Porto Santo vai duplicar a taxa
turística municipal, passando dos actuais dois euros para quatro euros por
dormida. A medida pretende reforçar a capacidade financeira do Município para
responder às crescentes exigências colocadas pela actividade turística e
assegurar os investimentos necessários à sustentabilidade e ao desenvolvimento
da ilha.
Segundo nota à imprensa, a decisão surge num contexto em que o Porto Santo enfrenta um
desafio estrutural, apesar da importância do turismo para a economia local e da
crescente pressão humana sobre o território, continua a ser o último concelho
do país em matéria de transferências do Estado, uma realidade que condiciona a
capacidade de investimento e a resposta às necessidades da população.
Para o presidente da Câmara Municipal, Nuno Batista, é
fundamental encontrar soluções que permitam ao Município acompanhar o
crescimento do destino turístico, sem comprometer a qualidade de vida dos
porto-santenses nem a preservação dos recursos naturais que tornam a ilha
única.
"O Porto Santo tem crescido enquanto destino turístico e isso
é positivo para a nossa economia, mas esse crescimento também traz
responsabilidades e custos acrescidos. Há mais pressão sobre os espaços
públicos, as infraestruturas, os serviços municipais e os recursos naturais.
Temos de ter capacidade para acompanhar essa realidade com investimento",
defende o autarca.
Nuno Batista considera que não é possível exigir ao
Município mais investimento e melhores respostas para residentes e visitantes
sem assegurar os recursos financeiros necessários.
"Não podemos querer que o Porto Santo continue a crescer, a
receber mais visitantes e a afirmar-se como um destino de excelência, sem dotar
o Município dos meios necessários para acompanhar esse crescimento. O
desenvolvimento exige investimento e, sem recursos, não podemos continuar a
crescer de forma sustentável", sublinha.
O presidente da Câmara chama também a atenção para a
desigualdade que considera existir na distribuição dos recursos públicos,
salientando que o Porto Santo enfrenta limitações financeiras acrescidas devido
ao reduzido volume de transferências do Estado, apesar das especificidades de
um território insular que recebe milhares de visitantes ao longo do ano.
Neste contexto, a actualização da taxa turística é
apresentada como uma forma de reforçar a contribuição associada à atividade
turística, permitindo ao Município dispor de maior capacidade para responder
aos encargos que decorrem da procura e da utilização dos equipamentos e espaços
públicos.
A pressão turística exige investimentos permanentes na
limpeza urbana, na manutenção dos espaços públicos, na protecção ambiental, na
valorização das infraestruturas e na qualificação do destino. São encargos que
não podem recair exclusivamente sobre os recursos municipais já disponíveis,
sobretudo quando as transferências do Estado não acompanham, na perspectiva do
executivo, as necessidades e especificidades do concelho.
A Câmara Municipal pretende, assim, criar melhores
condições para que o crescimento turístico se traduza em benefícios para a
economia local, mas também em melhorias concretas para quem reside no Porto
Santo durante todo o ano.
"A nossa prioridade são os porto-santenses. Queremos
continuar a receber bem quem nos visita, mas, para isso, temos primeiro de
garantir que temos condições para cuidar da nossa ilha e de quem cá vive. O
turismo deve contribuir para a sustentabilidade do Porto Santo e para a
melhoria da qualidade de vida da nossa população", conclui Nuno Batista.
Com a duplicação da taxa turística, o executivo municipal
pretende reforçar os meios financeiros disponíveis para acompanhar o
desenvolvimento do Porto Santo, procurando conciliar a afirmação turística da
ilha com a preservação do território, a qualidade dos serviços públicos e o
bem-estar da população.