O presidente
da Junta de Freguesia do Imaculado Coração de Maria, Pedro Araújo, participou,
em representação da Madeira, na reunião extraordinária do Conselho Directivo da
Associação Nacional de Freguesias (ANAFRE), realizada esta segunda-feira,
em Pombal.
Na ocasião,
apresentou uma análise específica das consequências da proposta de Orçamento do
Estado para 2027 sobre as 54 freguesias da Região Autónoma da Madeira, cuja
actualização fica abaixo da média nacional.
De acordo com os dados apresentados pelo autarca madeirense, as transferências
do Estado para as freguesias da Região deverão aumentar 5,93% em 2027, um
crescimento inferior à média nacional de 8,20% e significativamente abaixo dos
13,81% previstos para os Açores.
Pedro Araújo chamou igualmente a atenção para as diferenças na distribuição dos
recursos financeiros entre as próprias freguesias madeirenses, destacando os
casos do Curral das Freiras e do Porto Moniz, que poderão sofrer reduções
globais de financiamento.
Esta evolução do financiamento ocorre num contexto em que o salário mínimo
regional poderá atingir os 1.050 euros em 2027, representando uma atualização
de 7,14%, o que a juntar à inflação, pode acrescentar pressão financeira sobre
as estruturas das freguesias locais.
Esta reunião ficou marcada por uma posição de firme contestação
da ANAFRE à proposta de Orçamento do Estado, perante o incumprimento de
compromissos assumidos quanto ao reforço do financiamento e à valorização do
papel das freguesias.
Durante a tarde, Pedro Araújo participou ainda numa outra
reunião, do pelouro das Delegações e Formação do Centro, Sul e Madeira,
dedicada a uma área essencial para a qualificação dos eleitos e trabalhadores
das freguesias.