O presidente do Conselho Europeu, António
Costa, advertiu hoje que qualquer atraso na aprovação do orçamento plurianual
da União Europeia (UE) (2028-2034) terá repercussões na vida dos agricultores,
empresas, estudantes, investigadores, nas cidades e regiões.
"Vou continuar a incentivar todos os
envolvidos a negociar com uma mente aberta e num espírito de responsabilidade coletiva,
com o objetivo de chegar a um acordo até ao final deste ano. Isso é fundamental
para garantir que o próximo orçamento esteja operacional logo no início de
2028", afirmou António Costa numa intervenção hoje, em Bruxelas, na
abertura da Semana Europeia das Regiões e dos Municípios.
O presidente do Conselho Europeu advertiu que
"qualquer atraso teria repercussões na vida dos agricultores, empresas,
estudantes, investigadores e inovadores e, claro, nas cidades e regiões".
Durante o seu discurso na abertura da 24.ª
edição da Semana Europeia das Regiões e dos Municípios, que decorre até
quarta-feira, António Costa lembrou que as negociações para o novo orçamento
comunitário estão a entrar "numa fase decisiva".
"As negociações sobre o próximo Quadro
Financeiro Plurianual (QFP) estão a entrar numa fase decisiva. A União Europeia
necessita de um orçamento a longo prazo que dê resposta aos desafios deste
momento histórico", salientou o antigo primeiro-ministro português.
A presidência irlandesa do Conselho da UE
propôs no sábado cortes de 8% na proposta da Comissão Europeia de orçamento
plurianual para 2028 a 2034, para um total de 1,62 biliões de euros, sem mexer
substancialmente na coesão e agricultura.
"Isto não se resume apenas a números.
Trata-se de uma escolha política sobre o nosso futuro e sobre a Europa que
queremos construir juntos. O próximo orçamento a longo prazo deve colocar a
competitividade, a transformação industrial, a defesa, a segurança e a
resiliência estratégica no seu cerne", defendeu António Costa.
Ao mesmo tempo, acrescentou, "deve
continuar a apoiar as políticas de coesão e de agricultura, pilares do
desenvolvimento regional e da prosperidade partilhada".
"Ambas as dimensões são importantes para a
nossa União e para o nosso mercado único, que nos beneficia a todos. As
autoridades regionais e locais devem estar estreitamente envolvidas na
elaboração, execução e avaliação dos novos planos no âmbito do próximo
QFP", referiu ainda.
O presidente do Conselho Europeu realçou que,
"nestes tempos de turbulência geopolítica, a Europa deve ser uma fonte de
previsibilidade e estabilidade" e "deve dispor dos meios para agir,
da capacidade para cumprir os seus objetivos e da unidade necessária para
enfrentar os desafios que se avizinham".
Antes, António Costa já tinha dito que "as
cidades e as regiões são essenciais para a coesão territorial e social",
porque "são os que estão mais próximos dos cidadãos e das empresas e,
muitas vezes, os primeiros a dar resposta às suas necessidades".
"Estão também na linha da frente dos
nossos principais desafios, protegendo a nossa prosperidade e o nosso modelo
social, respondendo às alterações demográficas, promovendo a transição
climática e energética e reforçando a nossa resiliência e autonomia
estratégica", salientou.
Na sua opinião, estes "desafios exigem
prioridades comuns e uma ação determinada a todos os níveis", destacando
áreas importantes de atuação como a acessibilidade, ou seja, "a Europa
deve ser um lugar onde as pessoas possam pagar a sua habitação, a energia e a
mobilidade, onde as empresas possam crescer e onde todos possam planear o seu
futuro com maior previsibilidade".
"Os preços da energia são, evidentemente,
fundamentais nesta equação. A atual crise no Médio Oriente e o seu impacto no
abastecimento energético mundial reforçam a necessidade de descarbonização e de
uma maior independência energética, com base nas nossas fontes de energia
renováveis e nucleares nacionais", apontou.
A habitação também esteve em destaque na sua
intervenção, sublinhando que se trata de uma "crise que afeta as pessoas
sem-abrigo, os agregados familiares de baixos rendimentos, mas também a classe
média e, sobretudo, as gerações mais jovens".
"A falta de habitação a preços acessíveis
também alimenta a desilusão com as instituições democráticas", frisou.