Os
vereadores do JPP na Câmara Municipal do Funchal vão propor à maioria PSD/CDS a
criação de uma estrutura autónoma e independente, composta por entidades
públicas e privadas, para gerir e aplicar as verbas arrecadadas com a taxa
turística municipal. A proposta de Fátima Aveiro e António Trindade surge após
o anúncio da subida da taxa turística cobrada aos visitantes que chegam por via
marítima, de 2 para 4 euros por pessoa, a partir de Janeiro.

Aliás, com o aumento desta taxa para o dobro, e se o fluxo turístico se mantiver nos mesmos níveis dos últimos anos, no final de 2027 a autarquia deverá somar, segundo estima o JPP, uma receita à volta dos cinco milhões de euros, a que se juntam os 14 milhões de euros obtidos em 2025 provenientes das entradas e dormidas de turistas no concelho do Funchal, desde Outubro de 2024.

“É
muito dinheiro, estamos a falar de uma receita considerável, com tendência para
andar próxima dos 20 milhões de euros até 2027”, afirmam os vereadores do JPP.
“Este volume de receita, proveniente de um sector específico, tem de ser
aplicado com rigor, transparência e de forma fundamenta nas áreas onde a
pressão turística tem retirado qualidade de vida aos residentes, aumentado a
produção de lixo e resíduos, desgastado o espaço público e as infraestruturas
públicas”.

Segundo
os eleitos da oposição, a nova estrutura deverá avaliar e decidir prioridades
em áreas cruciais como a limpeza urbana, reabilitação de equipamentos e espaço
público, preservação ambiental, infraestruturas, promoção sustentável e
segurança.

“Se
esta maioria na Câmara do Funchal quer, efectivamente, construir uma cidade
‘sempre melhor’, reduzir os fortes impactos da pressão turística, trabalhar
para repor e aumentar a qualidade de vida dos residentes, melhorar o espaço
público, acabar com lixos acumulados nas ruas e criar condições de atractividade
para reter as famílias, os trabalhadores, os jovens e atrair investimento, tem
de seguir o caminho da transparência e do rigor na gestão dos dinheiros
públicos, aplicando essas verbas em obras e projectos que as pessoas reconheçam
melhorias e eficácia”, rematam os vereadores.