Um músico aposentado, de 74 anos, natural dos Países Baixos
mas residente há vários anos na Madeira, foi condenado, esta tarde, no tribunal
do Funchal (Edifício 2000), a 4 anos de prisão pela prática do crime de pornografia
de menores. O colectivo decidiu, no entanto, suspender a pena, devido à idade
do arguido e ao facto de padecer de cancro e internado no seu país de origem.

Na leitura da decisão, a juíza Teresa de Sousa explicou que
não é nada comum o tribunal suspender penas de prisão por este tipo de crimes e
que só a idade e a doença do arguido levaram a ponderar esta alternativa.
Apesar desta medida excepcional, o tribunal do Funchal promete ficar vigilante
e em caso do arguido voltar a reincidir na consulta e partilha de ficheiros de
pornografia infantil, irá para a prisão. “Vamos ficar vigilantes. Mesmo um
doente pode ter acesso a um computador. Não tenha dúvidas que se cometer algum
crime similar, cumpre pena. A propensão para a pedofilia está lá. Tenha a idade
que tiver. [A suspensão da pena de prisão] será revogada sem grande
misericórdia”, avisou a juíza.

O colectivo deu como provados todos os factos que constavam
da acusação do Ministério Público. Em Agosto de 2020, o arguido terá partilhado
fotos e vídeos de menores em actividades de cariz sexual. Nas buscas efectuadas
pela Polícia Judiciária em Dezembro de 2021 à casa deste homem na Ponta do Sol,
a PJ encontrou 140 ficheiros com conteúdo pedófilo, além de um vídeo de uma adolescente em biquíni, que reside nas vizinhanças da sua moradia.

Devido à sua delicada situação de saúde, o arguido não compareceu a nenhuma audiência de julgamento. O seu advogado, Alejandro Mena, explicou que o seu cliente assumiu em sede de primeiro interrogatório judicial a tendência para 'consumir' fotos e vídeos de menores em actividades sexuais mas "não participou em nenhuma quadrilha" para distribuição desse tipo de conteúdos. Adiantou ainda que só depois de ler o acórdão vai avaliar se vale a pena recorrer da decisão. "Só espero que os anos que lhe restam sejam em paz", rematou o advogado.