Ainda no rescaldo de um protesto
de taxistas, realizado na passada sexta-feira, que causou sérios constrangimentos
no acesso ao Porto do Funchal, esta manhã, em declarações à comunicação social,
a presidente do Conselho de Administração dos Portos da Madeira (APRAM), Paula
Cabaço, afirmou que a operação de transporte turístico no Porto do Funchal
decorre com “regras claras, transparentes e sem discriminação entre operadores”,
sublinhando que o modelo actualmente em vigor é, inclusive, mais favorável aos
táxis do que aquele que existe na maioria dos portos de cruzeiros.
Esta segunda-feira, com dois
navios de cruzeiro atracados, a APRAM “convocou 63 táxis para operar no
interior do porto”, registou aquela responsável, explicando que a praça de
táxis tem capacidade para cerca de 40 viaturas, sendo as restantes mantidas em
reserva fora do recinto portuário, entrando de forma faseada à medida que os
táxis vão saindo. “Estamos a falar do maior número de táxis alguma vez
autorizado a operar dentro do Porto do Funchal, coincidindo também com um dos
períodos de maior número de passageiros”.
Paula Cabaço reagiu desta forma às
críticas, em concreto, da associação TáxisRAM, que pediu recentemente a “retirada
dos autocarros turísticos descapotáveis das zonas próximas às portas de
desembarque de passageiros”. Segundo a presidente da APRAM, estes autocarros
operam no porto há cerca de nove anos, sempre nos mesmos locais, por indicação
e a pedido das próprias companhias de cruzeiros, com as quais mantêm contratos.
“Não seria correcto retirar um operador que está a cumprir um serviço
contratualizado com as companhias de cruzeiros, ainda para mais a meio de um
processo de auscultação”, frisou.
A APRAM, de forma a assegurar a
igualdade de oportunidades, reposicionou a praça de táxis para uma distância
equivalente à dos autocarros em relação às portas de desembarque, permitindo
que os passageiros escolham livremente o meio de transporte. Esclareceu ainda
que a maioria das excursões é vendida a bordo dos navios, não existindo “transações
financeiras directas” no cais. Em situações pontuais, pode ocorrer a aceitação
de passageiros de última hora, sendo a facturação feita entre o operador, a
companhia de cruzeiros e o passageiro. “Se os táxis podem vender viagens, por
que razão os autocarros não o poderiam fazer?”.
Neste momento está sobre a mesa a
revisão do regulamento de acesso ao porto, face ao aumento significativo do
número e diversidade de viaturas que surgiram nos últimos anos, incluindo
autocarros, táxis, jipes, carrinhas e sidecars. Foi criado, para tal, um grupo
de trabalho que integra operadores turísticos e as duas associações
representativas dos taxistas, TáxisRAM e a AITRAM, encontrando-se o processo
ainda numa fase de auscultação.
Acontece que, conforme explicou Paula
Cabaço, a TáxisRAM não parece interessada em participar do processo. Mas tal
não vai invalidar que o novo regulamento entre me vigor, previsivelmente até ao
final deste primeiro trimestre.