Teve início, na manhã desta terça-feira, o julgamento de 42
arguidos acusados de burla com subsídios de mobilidade aérea. Dado o elevado
número de arguidos envolvidos, que não cabiam nas salas de tribunal disponíveis
na Região, a Comarca da Madeira optou por requisitar o auditório do
edifício-sede do Instituto da Segurança Social da Madeira (ISSM), na Rua do Bom
Jesus.

Esta manhã, à entrada do auditório, as dezenas de arguidos e
advogados aguardavam a chamada pelo oficial de justiça. Dada a complexidade logística
deste julgamento, o próprio juiz presidente da Comarca, Filipe Câmara, e o administrador
judicial Adelino Cruz marcaram presença no local.

Dos 42 arguidos, apenas dois estão presos preventivamente,
sendo que um destes é à conta de outro processo.

O julgamento de hoje, cujo colectivo de juízas é presidido por Teresa de Sousa, diz respeito a uma rede com 44 arguidos
(incluindo uma empresa) acusados de burla com subsídios de mobilidade aérea, no
valor global de 529 mil euros. Dois destes arguidos, residentes no estrangeiro,
não foram notificados da acusação, pelo que o seu processo foi separado, para
ser julgado noutra altura.

A acusação do Ministério Público refere que o grupo era
supostamente liderado por J. Silva, um madeirense de 33 anos, que, juntamente
com L. Vieira (arguido em prisão preventiva), montou um esquema de falsificação
de documentos de viagens aéreas que, entre 2015 e 2024, permitiu levantar
indevidamente subsídios de mobilidade no valor de meio milhão de euros. A alegada
“organização criminosa” compreendia funções especializadas: cinco dos arguidos
estavam incumbidos de recrutar e controlar indivíduos que se deslocavam a
estações dos CTT para receber os subsídios. Alguns dos controladores eram
também falsificadores. Uma fatia significativa (cerca de 50%) dos valores de
subsídios de mobilidade revertia para o arguido J. Silva. O presumível
cabecilha receberia informações da parte de um agente da PSP, que o avisou das
investigações e que, por isso, será arguido noutro inquérito. O inquérito da
chamada ‘Operação Rota do Viajante II’ foi dirigido pelo Departamento de
Investigação e Acção Penal de Loures, na Comarca de Lisboa Norte, com a
coadjuvação da Polícia Judiciária, isto apesar de o esquema ter a sua origem na
Madeira, onde decorreu boa parte da actuação criminosa. Aliás, a abertura do
inquérito foi da responsabilidade da Polícia Judiciária do Funchal.