Após a reunião na Câmara Municipal do Funchal, esta quinta-feira, Cristina Pedra destacou o início da revogação dos benefícios
municipais que foram concedidos à CORTEL. A autarca garante que a atribuição só
se realizou pois “estava certa toda a documentação nesse momento e foi aprovada
em reunião de Câmara”, acrescentou. Contudo, um conjunto de falhas por parte da
Cooperativa de Habitação, nomeadamente registos de escrituras de venda, levou à
revogação dos mesmos.
Ainda neste ponto, Cristina Pedra assegura que não houve
nenhuma falta de fiscalização por parte da Câmara e que foram cumpridos todos
os trâmites legais no processo da CORTEL. Acrescenta ainda que, mesmo sem a
denúncia da coligação Confiança, o processo final seria analisado e, se, não
estivesse em conformidade, seria revogado.
A coligação de Confiança levantou suspeitas sobre outros
casos e a Câmara garante que analisou todos os processos deste mandato e não
encontrou mais nenhuma situação semelhante. A presidente da Câmara Municipal do
Funchal acusa a Coligação de “levantar suspeitas infundadas e de má-fé”, pois
os vereadores têm o relatório completo.
O processo será entregue às entidades competentes,
nomeadamente ao Ministério Público.
Nesta mesma reunião, foi também destacado que o Cartão do
Munícipe já se encontra em funcionamento, com um modelo financeiro activo para
apoio directo às famílias, nomeadamente manuais escolares e serviços como táxis
para maiores de 75 anos.
Com o intuito de reforçar a capacidade de resposta dos
serviços municipais, foi ainda comunicada a continuidade na contracção de
pessoal, com especial destaque na área operacional.
Este
texto foi elaborado pela estagiária Inês Paiva, sob a supervisão do
editor-executivo João Filipe Pestana