O aumento de
10% nas rendas em Agosto agravou a crise habitacional no Funchal, afetando
jovens, famílias, pessoas a viver sozinhas e idosos, pensionistas ou reformados
que não possuem habitação própria, ou não conseguem comprar casa, cuja a média
é a partir de 325.000 euros de particulares e imobiliárias, onde encontramos no
mínimo um T0 para venda a 130.000 euros, sempre com referência 'Ideal para
Alojamento Local'. A descrição é de Marta Sofia, candidata do Livre à Câmara Municipal e
à Assembleia Municipal, que apresenta um Plano de Emergência para a Habitação,
financiado com recursos públicos e pela Taxa Municipal Turística, que poderá
gerar cerca de 14 milhões de euros por ano, incluindo a taxa cobrada aos
cruzeiros.
O plano
prevê:
15% de
habitação pública em todos empreendimentos que já estejam construídos ou
novas construções.
20% de
rendas acessíveis, garantindo valores que não comprometam a subsistência;
Incentivos
aos promotores: os promotores que cumprirem as regras beneficiarão de
incentivos fiscais claros:
Isenção ou
redução de taxas urbanísticas (licenciamento, construção e utilização do solo);
Redução
temporária do IMI (até 5 anos) para habitações destinadas a fins sociais;
Prioridade
no licenciamento de projetos que promovam eficiência energética e hídrica,
utilização de materiais ecológicos e design adaptado ao clima local (design
bioclimático, coberturas verdes nos telhados e gestão de resíduos).
Como exemplo
de boas práticas, Marta Sofia destaca o Programa de Apoio a Edifícios Mais
Sustentáveis, que financia melhorias de eficiência energética e reabilitação em
habitações residenciais em Portugal.
Enquanto
as rendas sobem, muitas famílias lutam para sobreviver. O futuro do Funchal
depende de um PDM equilibrado e responsável, que proteja a identidade da cidade
e cumpra regras claras. Basta de edifícios pretos e de estéticas que destroem o
visual urbano. Cada novo empreendimento deve incluir habitação acessível e
espaços verdes, garantindo qualidade de vida para todos.