Rui
Caetano afirmou hoje que, com o PS à frente dos destinos da Câmara Municipal do
Funchal, será criado um regulamento rigoroso para o Alojamento Local, para
garantir que há um equilíbrio entre o sector e aquele que é o direito dos
funchalenses à habitação.
O
candidato socialista à presidência da Câmara Municipal do Funchal, que esta
tarde esteve numa acção de pré-campanha e contacto com a população na zona da
Ajuda, em São Martinho, alertou que a autarquia não se pode demitir das suas
responsabilidades de fiscalização, permitindo que este segmento cresça de forma
descontrolada, como tem vindo a acontecer nos últimos anos.
Mais,
frisa que "é inadmissível" aquilo que se passou com proprietários que
beneficiaram de apoios públicos (no caso da cooperativa Cortel) para depois
usarem essas habitações como alojamentos locais para obter lucros.
Para
Rui Caetano, perante estes casos, por falta de fiscalização da autarquia, que
só reagiu depois das denúncias, não basta agora vir proibir provisoriamente as
licenças de AL em prédios de habitação colectiva. "É preciso ir mais longe,
criando um regulamento apertado para este setor, acima de tudo para defender os
funchalenses", sustentou.
O
candidato do PS preconiza um plano rigoroso que, entre outras vertentes, crie
zonas de contenção para salvaguardar o direito à habitação, garantindo o
equilíbrio entre o bem-estar e os direitos dos residentes e o turismo. Por
outro lado, e também com vista a atender em primeiro lugar às necessidades
habitacionais, entende que a Câmara Municipal tem de trabalhar em articulação
com as juntas de freguesia, de modo a definir, de forma clara, as zonas onde
poderão ser autorizados novos alojamentos locais.
Rui
Caetano deixa ainda a garantia de uma fiscalização apertada, para garantir que
todos os estabelecimentos cumprem, à risca, os requisitos e as regras
definidas.