A Guarda Nacional Republicana identificou, durante o dia de
ontem, três homens com idades compreendidas entre os 31 e os 38 anos e uma
mulher de 47 anos pela prática do crime de contrafação na Região. Além disso, a
GNR apreendeu ainda 173 artigos na Madeira e no Porto Santo, numa operação de
fiscalização direccionada a vários estabelecimentos comerciais.
“No decurso da acção, foram detectados e apreendidos
diversos acessórios de moda contrafeitos, ostentando referências a marcas
conhecidas do mercado, que se encontravam expostos para venda ao público. A acção
resultou na identificação de quatro suspeitos e na apreensão de 173 artigos
contrafeitos, avaliados em cerca de 2.801 euros”, referiu a GNR em comunicado.
Os factos foram remetidos aos Tribunais Judiciais de Santa
Cruz e de Porto Santo.
A Guarda Nacional Republicana relembra que “o objectivo
principal deste tipo de ações é salvaguardar os direitos da propriedade
industrial, visando essencialmente o combate à contrafação, imitação, ao uso
ilegal de marca e à venda de artigos contrafeitos, assim protegendo as regras
da livre concorrência do mercado e os direitos do consumidor”.