A Associação Nacional
de Professores (ANP) – Secção Regional da Madeira informou esta quinta-feira que já esteve presente em mais de
90% das escolas da Região, no âmbito da auscultação aos
docentes sobre o arranque do ano lectivo 2025/26.
O balanço tem sido globalmente
positivo, sobretudo no que respeita à colocação de professores. Na maioria das
escolas, todas as disciplinas têm docentes colocados, o que demonstra um início
de ano marcado pela estabilidade. Ainda assim, em alguns casos começam a surgir baixas médicas, obrigando a
Secretaria Regional de Educação a recorrer à bolsa de contratação. Quando já
não existem candidatos disponíveis, nomeadamente nos grupos mais carenciados como Inglês,
Português, Educação Musical, História e Filosofia, são abertas ofertas de escola para suprir
essas necessidades. Apesar desta preocupação, a situação na Madeira mantém-se
controlada, contrastando com o panorama nacional, onde, segundo os últimos
dados, cerca de 5.000 alunos continuam sem professores.
A ANP-Madeira refere que já pediu uma reunião com a nova secretária regional de
Educação, Elsa Fernandes, para apresentar este levantamento e discutir um
conjunto de assuntos pendentes que estavam previstos para revisão a partir
deste ano lectivo. A associação diz acreditar que, "apesar da mudança na liderança da
tutela, haverá continuidade no processo de negociação e que temas centrais para
a valorização da carreira docente e a melhoria das condições de trabalho não
serão esquecidos".
Entre os principais pontos a discutir, destacam-se:
- Vinculação de
docentes contratados; - Recuperação do tempo
de serviço perdido na transição entre carreiras; - Eliminação das
quotas de acesso aos 5.º e 7.º escalões; - Reconhecimento e
recuperação do tempo de serviço congelado de docentes oriundos do
continente e dos Açores; - Contabilização do
tempo de serviço prestado em escolas privadas durante os períodos de
congelamento da carreira.
Para a ANP-Madeira, "estas medidas são essenciais para a valorização da
profissão docente e terão impacto directo na qualidade da educação e no
reconhecimento do trabalho dos professores e educadores da Região".
A associação manifesta ainda "apreço" pela disponibilidade demonstrada pela
Secretaria de Educação para abordar estes e outros dossiers há muito
pendentes, sublinhando como "positivo" o sinal de vontade política em avançar com
medidas estruturantes para a classe docente.
Por fim, a ANP-Madeira reafirma o seu "compromisso na defesa intransigente
dos direitos dos professores e no reforço do diálogo institucional, garantindo
que continuará a levar estas propostas à tutela".