Almejando "um
Funchal sem barreiras", na qual defende que "uma cidade livre é uma cidade acessível", a candidatura do partido Livre às eleições Autárquicas de 12 de Outubro para a Câmara Municipal da capital madeirense, Marta Sofia apresenta "plano municipal para um Funchal sem barreiras".

E defende: "O Funchal é
uma cidade cheia de vida, mas continua a ser desenhada sem incluir as
necessidades se pessoas com deficiência físico-motora, cegas, ou com
baixa visão, idosos ou qualquer pessoa com mobilidade reduzida enfrentam
diariamente obstáculos que limitam direitos básicos como circular em segurança,
aceder a serviços ou participar na vida comunitária."

Contudo, "calçadas
irregulares e escorregadias, rampas inexistentes ou demasiado inclinadas,
passeios estreitos, passadeiras sem sinalização tátil ou sonora, escassez de
lugares de estacionamento reservado e edifícios municipais sem acessibilidade
são barreiras diárias que não podem ser ignoradas", pelo que para o
Livre, "uma cidade só é verdadeiramente livre quando é acessível a todos".

Por isso, a
candidatura de Marta Sofia apresenta um "Plano Municipal de Acessibilidade
Universal", o qual contém com "medidas concretas que a Câmara tem competência direta para
implementar". Entre as quais:

  • "1. Requalificação
    de Passeios e Ruas –
    Plano plurianual para substituir calçadas perigosas por
    pavimento regular e antiderrapante, alargar passeios e garantir rampas com
    inclinação adequada.
  • 2.
    Passadeiras Inclusivas –
    Instalação de sinalização tátil e sonora em
    passadeiras e semáforos, bem como melhor iluminação para segurança noturna.
  • 3.
    Acessibilidade em Edifícios Municipais –
    Auditoria a todos os edifícios e
    equipamentos da autarquia (escolas, pavilhões, mercados, bibliotecas) e
    execução das obras necessárias para garantir acesso pleno.
  • 4. Mobilidade
    Urbana –
    Criação e manutenção de percursos acessíveis entre zonas de serviços,
    transportes e equipamentos públicos, com bancos, sombra e zonas de descanso.
  • 5.
    Licenciamento Responsável –
    Exigir que novos projetos urbanos e obras privadas
    licenciadas pela Câmara cumpram normas de acessibilidade desde a fase de
    projeto.
  • 6.
    Estacionamento Acessível –
    Reorganização e fiscalização de lugares reservados
    para pessoas com mobilidade reduzida, garantindo **sinalização clara e
    fiscalização efetiva**.
  • 7. Participação
    Cívica –
    Criação do Conselho Municipal para a Inclusão, envolvendo associações
    de pessoas com deficiência para acompanhar e fiscalizar a execução destas
    medidas."
A acessibilidade não é um luxo, é um direito. Um Funchal livre é um Funchal onde cada pessoa pode circular, trabalhar e viver com dignidade. Estas são medidas concretas, possíveis e da responsabilidade direta da Câmara.
— Marta Sofia, candidata do Livre à Câmara e Assembleia Municipal do Funchal