Almejando "um
Funchal sem barreiras", na qual defende que "uma cidade livre é uma cidade acessível", a candidatura do partido Livre às eleições Autárquicas de 12 de Outubro para a Câmara Municipal da capital madeirense, Marta Sofia apresenta "plano municipal para um Funchal sem barreiras".
E defende: "O Funchal é
uma cidade cheia de vida, mas continua a ser desenhada sem incluir as
necessidades se pessoas com deficiência físico-motora, cegas, ou com
baixa visão, idosos ou qualquer pessoa com mobilidade reduzida enfrentam
diariamente obstáculos que limitam direitos básicos como circular em segurança,
aceder a serviços ou participar na vida comunitária."
Contudo, "calçadas
irregulares e escorregadias, rampas inexistentes ou demasiado inclinadas,
passeios estreitos, passadeiras sem sinalização tátil ou sonora, escassez de
lugares de estacionamento reservado e edifícios municipais sem acessibilidade
são barreiras diárias que não podem ser ignoradas", pelo que para o
Livre, "uma cidade só é verdadeiramente livre quando é acessível a todos".
Por isso, a
candidatura de Marta Sofia apresenta um "Plano Municipal de Acessibilidade
Universal", o qual contém com "medidas concretas que a Câmara tem competência direta para
implementar". Entre as quais:
- "1. Requalificação
de Passeios e Ruas – Plano plurianual para substituir calçadas perigosas por
pavimento regular e antiderrapante, alargar passeios e garantir rampas com
inclinação adequada.
- 2.
Passadeiras Inclusivas – Instalação de sinalização tátil e sonora em
passadeiras e semáforos, bem como melhor iluminação para segurança noturna.
- 3.
Acessibilidade em Edifícios Municipais – Auditoria a todos os edifícios e
equipamentos da autarquia (escolas, pavilhões, mercados, bibliotecas) e
execução das obras necessárias para garantir acesso pleno.
- 4. Mobilidade
Urbana – Criação e manutenção de percursos acessíveis entre zonas de serviços,
transportes e equipamentos públicos, com bancos, sombra e zonas de descanso.
- 5.
Licenciamento Responsável – Exigir que novos projetos urbanos e obras privadas
licenciadas pela Câmara cumpram normas de acessibilidade desde a fase de
projeto.
- 6.
Estacionamento Acessível – Reorganização e fiscalização de lugares reservados
para pessoas com mobilidade reduzida, garantindo **sinalização clara e
fiscalização efetiva**.
- 7. Participação
Cívica – Criação do Conselho Municipal para a Inclusão, envolvendo associações
de pessoas com deficiência para acompanhar e fiscalizar a execução destas
medidas."
A acessibilidade não é um luxo, é um direito. Um Funchal livre é um Funchal onde cada pessoa pode circular, trabalhar e viver com dignidade. Estas são medidas concretas, possíveis e da responsabilidade direta da Câmara.
