O Governo Regional aprovou, esta tarde, quatro contratos-programa de desenvolvimento desportivo, no âmbito do PRAD, no valor global que ascende os 351 mil euros. Esta foi uma das resoluções do Conselho de Governo.

Dois protocolos são com o Clube Desportivo da Escola Básica e
Secundária de Santa Cruz e outro com o Exitus Madeira - Associação
Desportiva, Recreativa e Cultural. Estes três ascendem a 51.758,70 euros, referentes à competição regional e deslocações dos clubes desportivos regionais. Um outro protocolo, no valor de 300.000 euros, será firmado com a Associação da Madeira de Desporto para Todos.

Foi também autorizada a celebração de um contrato-programa com Colégio Infante D. Henrique, no valor que não excederá os 134.286 euros, para comparticipação financeira no apoio aos manuais digitais para o 2º e 3º ciclos, para o ano lectivo 2025/2026.

Outras resoluções

- Autorizar o aumento de capital da "MPE - Madeira Parques
Empresariais, Sociedade Gestora, S.A.", em espécie, no valor de um milhão
quatrocentos e vinte e cinco mil e setecentos euros.

- Autorizar a alienação do prédio urbano, terreno destinado a construção,
localizado no sítio do Marco, freguesia e concelho de Machico, designado por
lote nº 13 do Parque Empresarial de Machico.

- Adquirir, pela via do direito privado, pelo valor global de 276,10€
(duzentos e setenta e seis euros e dez cêntimos), uma parcela de terreno
necessária à “Ligação Rodoviária Faial - Santana - Ribeira de São Jorge - 2º
Troço a Beneficiar”.

- Autorizar a alteração ao contrato-programa, entre a Região Autónoma da
Madeira e o Município de São Vicente tendo em vista reprogramar as obras
associadas à recuperação, reconstrução e reposição das zonas afetadas da
responsabilidade do Município, provocadas pela intempérie de 25 de dezembro de
2020, para os montantes pagos em 2024, e reprogramando para 2025 os projetos
não executados, redistribuindo os encargos orçamentais anuais e mantendo a
comparticipação financeira máxima a atribuir para 2.345.138,87 euros.

Louvores

- Louvar publicamente a Dr.ª Maria Filomena Mina Henriques pela sua
carreira exemplar, dedicação e humanismo no exercício da profissão de médica,
com a especialidade em Medicina Geral e Familiar, que a tornam justa e
merecedora de reconhecimento pelo seu contributo excecional para a saúde e
bem-estar da população da Região Autónoma da Madeira.

A Dr.ª Maria Filomena Mina Henriques passou à situação de aposentada no
dia 25 de agosto de 2025.

- Louvar o atleta madeirense, Pedro Côrte Moura, o Clube Naval do Funchal
e a Associação Regional de Vela da Madeira, por no Campeonato Europeu de
Raceboard 2025, conquistar duas medalhas de prata, na disciplina de
Windsurf/Prancha à Vela, no escalão de Grand-Master e na categoria de Heavy
Weight, na modalidade de Vela;

- Louvar o atleta madeirense, André Filipe Câmara Jorge, os técnicos, os
dirigentes, o Clube Escola “O Liceu” e a Associação de Natação da Madeira, por
conquistar nos Jogos Mundiais para Transplantados Dresden 2025 ao serviço da
Seleção Nacional do Grupo Desportivo de Transplantados
de Portugal, duas medalhas de ouro nas distâncias de 50 e 100 metros no estilo
de bruços e duas medalhas de prata nas distâncias de 50 e 100 metros no estilo
livre, na modalidade de natação.