O Sindicato Nacional dos Enfermeiros (SNE) denuncia falhas no processo de recrutamento de enfermeiros gestores no SESARAM, acusando a instituição de não recorrer às Bolsas de Recrutamento previstas na legislação em vigor para a ocupação de lugares vagos.
O SNE – Sindicato Nacional dos Enfermeiros denunciou
publicamente a ausência de utilização das Bolsas de Recrutamento dos
Procedimentos concursais comuns para ocupação de lugares vagos no mapa de
pessoal na área de cuidados de saúde hospitalares e na área de cuidados de
saúde primários, tal como previsto na legislação e vigor, com a nomeação de enfermeiros especialistas em funções de gestão, ou pelo menos colocação dos mesmos, como
responsáveis de serviço, em vez de recorrer às Bolsas de Recrutamento em vigor,
o que pode constituir eventual irregularidade grave, no processo de
recrutamento de enfermeiros gestores pelo que solicitámos, em devido tempo,
esclarecimentos adicionais e urgentes sobre esta situação ao SESARAM, mas a
incapacidade em responder aos problemas dos enfermeiros é cada vez mais
vincada".
Em comunicado, refere que "as lideranças devem ter conhecimento, competência e
compromisso com as linhas estratégicas definidas, sobretudo, numa área tão
relevante para todos os cidadãos como a saúde".
O SNE diz ainda que "apelou várias
vezes à regularização da situação, no sentido de garantir justiça, igualdade de
oportunidades, boa-fé, transparência e equidade, sobretudo, numa área tão
sensível e relevante como a da gestão dos cuidados de enfermagem, fundamentais
para a garantia da qualidade e segurança aos cidadãos que recorrem aos serviços de Saúde da RAM e que
nunca poderão ser postos em causa por falta de capacidade da Direcção de
Enfermagem do SESARAM que é cada vez mais evidente e insustentável".
Por fim, o SNE reitera: “Não foi ainda, mesmo após denúncia pública através da comunicação social, contactado pelas vias oficiais pela Direcção de Enfermagem do SESARAM, pelo CA do SESARAM ou pela Secretaria Regional de Saúde com a solução prevista para o problema identificado, ou seja, convocação dos enfermeiros especialistas suplentes da Bolsa de Recrutamento para tomada de posse imediata na categoria de enfermeiros gestores e abertura ainda em 2025 de novo concurso com um número adequado de vagas tendo em conta as vagas identificadas pelo Sindicato Nacional dos Enfermeiros".