A Câmara Municipal do Funchal (CMF) acaba de confirmar a ocorrência de uma rusga aos equipamentos de trabalho e às instalações onde trabalhava o funcionário do Departamento de Ambiente da autarquia, que foi detido, em horário de trabalho, no passado dia 6 de Agosto, por posse de armas proibidas e tráfico de estupefacientes, conforme noticiou hoje o DIÁRIO.
"Sobre as notícias hoje veiculadas pela comunicação social acerca
da revista e detenção de um funcionário da Câmara Municipal do Funchal, por
parte da Polícia de Segurança Pública, na passada semana, por alegada suspeição
de tráfico de substâncias ilícitas, no centro do Funchal, em horário de
trabalho, vimos confirmar a rusga aos
equipamentos de trabalho e às instalações onde o funcionário em questão
desempenha as funções de cantoneiro, há diversas décadas", pode ler-se no comunicado emitido pelo Gabinete de Apoio à Presidência da CMF.
Na mesma nota, o executivo dá conta de que o "trabalhador foi imediatamente suspenso", realçando todavia que "não tem competências legais de natureza criminal ou de investigação judicial".
Ao tomar conhecimento da situação e pelo que a conduta do
funcionário em questão, um dos mais antigos do Departamento de Ambiente, poder,
alegadamente, configurar um ilícito de natureza penal, cuja responsabilidade e
poderes de investigação criminal não são competência nem nenhuma prerrogativa
legal da Câmara Municipal do Funchal, esta câmara não deixou de exercer as competência legais que tem, nomeadamente
a de instaurar um procedimento
disciplinar ao trabalhador, em 0710812025, que se encontra em fase de sigilo
legal. O referido trabalhador foi imediatamente suspenso, estando vedando a sua
entrada no local de trabalho ou em quaisquer instrumentos e equipamentos desta
autarquia.
A autarquia sublinha que a investigação está a ser realizada, "como é de direito", pela
Polícia de Segurança Pública e órgãos de policial criminal.
"São estes que têm
de investigar vindo a proferir acusação, se assim o entenderem. E para aplicar
a lei e fazer a justiça só o tribunal é que é a entidade que tem essas
competências", reforça a CMF no mesmo comunicado, no qual evidencia ainda a sua disponibilidade para colaborar "sempre com as autoridades
policiais e judiciais no que for necessário para que sejam realizadas todas e
quaisquer diligências", tal como "foi feito".
"Os agentes
da PSP estiveram, nas instalações da Estação de Transferência e Triagem dos
Viveiros, para proceder a buscas no veículo pessoal do funcionário – uma
motorizada. E tendo pedido para aceder as instalações, o que a CMF
automaticamente facultou", sustenta a nota.
A CMF repudiou ainda o
comunicado enviado para a comunicação social esta tarde pela Coligação
Confiança, acusando a oposição de "populismo e aproveitamento político putrefacto" e de tentar colocar em causa “o bom nome e a credibilidade da autarquia" ao querer “transformar à força e sem factos que a autarquia do Funchal é um antro de droga de um qualquer cartel, é o que já é sabido de todos os funchalenses”.
Em política, para se ter respeito público, é preciso,
sobretudo, saber-se dar ao respeito