O eurodeputado Paulo do Nascimento Cabral, está de
visita à Região onde tem programado um conjunto de actividades com o objectivo de
conhecer melhor a realidade madeirense e assim defender os interesses da Região
em Bruxelas. A deslocação que acontece a poucos dias da apresentação do
próximo quadro financeiro plurianual.
Segundo o eurodeputado eleito pelo PSD Açores, que começou a
visita na Região reunindo-se com a com as associações e Agricultores da
Madeira, com a associação de Jovens Agricultores da Madeira e do Porto Santo e
com a CoopescaMadeira, tem sido realizado um trabalho “hercúleo” em Bruxelas
sobre a defesa das especificidades das Regiões Ultraperiféricas.
Sobre o POSEI o eurodeputado defende um aumento do envelope
financeiro para a Agricultura, onde o Governo Regional contribui com o seu
orçamento em cerca de 4 milhões de euros. "Não podem ser os governos regionais a se substituírem aquela
que é a responsabilidade europeia", defendeu este responsável.
Paulo do Nascimento Cabral lembrou que este mecanismo de
apoio sofreu uma estagnação desde 2007 sendo necessária a sua actualização para
desenvolvimento do sector.
“Queremos uma actualização do envelope do POSEI Agricultura,
mas também a sua atualização anual que não acontece desde 2007 e que
corresponde a uma diminuição real na vida dos agricultores de mais de 40%”,
disse.
Outra das reivindicações passa pelo “restabelecimento” do
POSEI pescas que deixou de existir em 2014 e a criação do POSEI transportes
tendo em conta as características das Regiões Ultraperiféricas.
“Precisamos de garantir que a união Europeia olhe para nós
com a necessidade de garantir a conectividade entre ilhas”.
Sobre as novas prioridades da União Europeia ao nível da
segurança e defesa, Paulo do Nascimento Cabral defende um conceito mais
abrangente sobre estes temas. “Temos de ter um conceito mais abrangente sobre
segurança. Por exemplo, pôr comida em cima da mesa dos madeirenses e açorianos
é ou não é uma questão de segurança alimentar. Ter a nossa autonomia
estratégica na área da alimentação, das pescas, dos transportes, é ou não é
fundamental para a segurança e defesa da União Europeia”, disse o responsável
que fez ainda alusão à dimensão geográfica que a Madeira e os Açores dão à
União Europeia.
Já o secretário regional de Agricultura e Pescas, Nuno
Maciel, que tem acompanhado esta visita de trabalho à Região, sublinhou o
“excelente” trabalho que tem vindo a ser realizado pelo eurodeputado em prol
das regiões ultraperiféricas.
“Pouco tempo depois da tomada de posse o Governo Regional já
tinha recebido um convite para a participação no Forum sobre as Regiões
Ultraperiféricas em Bruxelas, onde a uma só voz reivindicamos as nossas
necessidades comuns. Ainda este ano pretendemos voltar a Bruxelas” referiu Nuno
Maciel.
O secretário regional não escondeu alguma preocupação sobre
as políticas que estão a ser tratadas em Bruxelas tendo em conta o cenário de
guerra que se assiste.
“A Europa nasceu de um projeto da paz e a Europa está agora
em guerra. Compreendemos que é necessário reforçar a defesa, mas não nos
podemos esquecer das políticas de coesão e a política agrícola comum” referiu.
Segundo o secretário regional, o que se pede é quase
insignificante no âmbito do quadro plurianual dentro da União Europeia.
“Temos de pugnar para que aqueles que decidem percebam as
nossas dificuldades. Por isso queremos trazer comissários europeus e outras
pessoas para perceberem as nossas dificuldades” vincou o governante que também referiu
a necessidade em ser atualizado o POSEI.
“Julgamos que há a possibilidade de ser atualizado, mas não
ficamos satisfeitos porque durante muito tempo isso não aconteceu. Perdemos
cerca de 40 a 50% do valor real do POSEI. Tem de haver uma majoração pelo que
foi perdido durantes os anos e haver um compromisso anual para seja atualizado
conforme a taxa de inflação”, referiu