A sede do PS-Madeira acolhe, segunda-feira, dia 28 de Julho, pelas 19 horas, um debate promovido pelas Mulheres Socialistas sobre a temática 'Ameaças
aos direitos das mulheres: a importância da legislação'. Este pretende ser uma momento de reflexão sobre o recuo dos direitos das mulheres em Portugal, na sequência de recentes propostas governamentais.
Cátia Vieira, presidente desta estrutura regional, considera que tais propostas representam “um retrocesso para os direitos recentemente conquistados pelas
mulheres em Portugal”. De acordo a dirigente socialista,
em causa estão, nomeadamente a tentativa de retirar o conceito de “violência
obstétrica” da lei e eliminar mecanismos sancionatórios, que representam “um
claro passo atrás que desprotege as mulheres no momento do parto”; as alterações
que o governo pretende fazer à disciplina de Cidadania, retirando, “conteúdos
estruturantes do currículo obrigatório, como igualdade de género, direitos
LGBTI+, sustentabilidade ambiental, interculturalidade e direitos humanos do
centro da formação cívica”; a ideia de eliminação dos dias três dias de falta
por luto gestacional, uma alteração que “ignora a dimensão emocional e
psicológica da perda e fragiliza a resposta laboral a um momento de dor vivido
por milhares de mulheres e famílias”; e as polémicas em torno da violação como
crime público.
É deixado um convite para que todas as mulheres
e todos homens comprometidos com a igualdade a participarem nesta sessão.