O plenário da Assembleia Legislativa da Madeira aprovou, nesta quarta-feira, as oito iniciativas submetidas a votação no final da sessão.
Os resultados das votação foram os seguintes:
- Voto
de pesar pelo falecimento de José António Camacho, da autoria do CDS/PP – APROVADO
POR UNANIMIDADE
- Voto
de pesar pelo falecimento de José António Camacho, antigo governante e deputado
à Assembleia Constituinte, da autoria do PSD - APROVADO POR UNANIMIDADE
- Voto
de congratulação pelo 100.º aniversário da obra social do Patronato de São Filipe,
da autoria do PSD - APROVADO POR UNANIMIDADE
- Voto de congratulação “À Associação da Cultura e das Indústrias Criativas, pela realização da Cimeira Atlântica das Indústrias Criativas – Mesclarte 2025”, da autoria do PSD - APROVADO POR UNANIMIDADE
- Proposta
de decreto legislativo do Governo Regional que altera o Instituto de Mobilidade
e Transportes – APROVADO POR MAIORIA (PSD e CDS a favor; PS e IL contra; abstenção
JPP e Chega)
- Projecto
de decreto do PSD que altera o Conselho Económico e da Concertação Social da
Região Autónoma da Madeira- APROVADO POR MAIORIA (PSD e CDS a favor; PS contra;
e abstenção de JPP, IL e Chega)
VOTAÇÕES
FINAIS GLOBAIS:
- Projecto
de proposta de lei à Assembleia da República, da autoria do CDS/PP, que estabelece
um regime específico que adapta a idade de acesso à pensão de velhice para os
residentes da Região Autónoma da Madeira e altera o regime jurídico de protecção
nas eventualidades de invalidez e velhice do regime geral da segurança social –
APROVADO POR MAIORIA (PSD, CDS, JPP, PS e Chega a favor; e IL contra)
- Projecto
de proposta de lei à Assembleia da República, da autoria do PSD, para majoração
das prestações e dos apoios sociais atribuídos pela Segurança Social aos
residentes nas regiões autónomas – APRIVADO POR MAIORIA (PSD, CDS, JPP e PS a favor;
abstenção de Chega e IL)