Uma criança de sete anos foi vítima de maus-tratos por
uma jovem em formação num ATL do Funchal, um programa do Governo inserido na
Direcção Regional de Juventude.
O caso aconteceu no Polo Comunitário da
SociohabitaFunchal (SHF), em Santo Amaro e foi filmado por outra colega em
formação.
O vídeo do sucedido foi partilhado nas redes sociais e
está a gerar uma onda de indignação por parte dos madeirenses e de pais que
lamentam “tamanha crueldade”.
“Isto é a prova de que já não podemos ir trabalhar e
ficar descansados. Pagamos para fazerem isto aos nossos filhos. É um espelho
para muitos pais, pois, com certeza, que como este existem outros casos
semelhantes por trás das câmaras”, disse uma mãe, pedindo mais fiscalização por
parte dos responsáveis.
O DIÁRIO desfocou as imagens para salvaguardar a
identidade dos envolvidos. No vídeo podemos ver a jovem a arrastar a criança por
uma perna para a casa-de-banho, a gritar ao ouvido da menor, enquanto outra
jovem em formação filmou o momento e ‘vangloriou-se’ da situação.
Câmara solicitou cancelamento do estágio
Ao DIÁRIO, a Empresa Municipal
Sociohabitafunchal confirmou que quando teve do conhecimento sucedido
realizou uma averiguação interna para apuramento dos factos.
Confirmou também que “a situação, inaceitável e que
de modo algum corresponde ao que são as práticas diárias e relações existentes
entre os intervenientes dos Ateliês da SHF, sucedeu no Polo Comunitário da
Sociohabitafunchal – Santo Amaro entre uma das monitoras do ATL de Verão e uma
criança residente no complexo habitacional a frequentar o ATL”.
Deste modo, a jovem foi advertida pela gestora de
bairro e, “por se considerar que este tipo comportamentos não são
aceitáveis, tendo, ademais, a jovem estagiária demonstrado falta de maturidade
e responsabilidade para o desempenho das suas funções, comunicou-se e
solicitou-se à Direcção Regional de Juventude o cancelamento do seu programa dos
jovens em formação”.
Jovens excluídas do programa
Já a Secretaria Regional de Inclusão, Trabalho e
Juventude confirmou que determinou a exclusão das duas jovens do programa ‘Jovem
em Formação’, em cumprimento do artigo 18.º do regulamento.
A secretaria garante que, em mais de 30 anos, nunca
teve conhecimento nem queixas de uma situação semelhante e lamenta o sucedido.
Lembra ainda que, nos termos do artigo 16.º do
regulamento do ‘Programa Jovem em Formação’, “constituem deveres das entidades
de acolhimento, nomeadamente, assegurar o acompanhamento pedagógico permanente
do jovem, durante o desempenho da actividade, orientando-o nas diversas tarefas
de modo a contribuir para a sua integração e formação”.
“Compete, igualmente, à entidade de acolhimento
informar a Direcção Regional de Juventude (DRJ) da ocorrência de situações
anómalas, que possam pôr em causa a integridade física ou psíquica dos jovens
colocados, bem como o incumprimento dos deveres vertidos no citado regulamento.
Neste cômputo, a DRJ pode cessar a respectiva colocação, caso a entidade de
acolhimento não cumpra com as obrigações expendidas no regulamento”, acrescenta.
De referir que este ano 5.686 jovens
concorreram a 4.096 vagas abertas em 15 programas dinamizados pela
Direcção Regional de Juventude (DRJ), revelou em Maio a Secretaria Regional de
Inclusão, Trabalho e Juventude.
Entre os mais procurados estão o ‘Jovem em Formação’,
que visa promover a ocupação dos tempos livres através de actividades
formativas, com 2.683 candidatos, e o ‘Estágios de Verão’ com 1.241 candidatos.