Conhecido esta quarta-feira o ‘Relatório de Balanço Social
2024’, assinado por quatro investigadores da Nova SBE (Bruno P. Carvalho, João
Fanha, Miguel Fonseca e Susana Peralta), a Secretaria Regional de Inclusão Social e Cidadania diz que "importa esclarecer que determinados
indicadores divulgados não correspondem aos valores mais recentes aferidos pela
edição de 2024 do Inquérito às Condições de Vida e Rendimentos das Famílias,
divulgado pelo INE, no início de Dezembro de 2024".

"O estudo da Nova SBE, cuja fonte é o Instituto Nacional de
Estatística (INE), aponta para a Região Autónoma da Madeira uma taxa de
privação material e social severa de 6,3% em 2023", esclarece a Secretaria Regional de Inclusão Social e Cidadania.

"Ora, a informação mais recente, disponibilizada pelo INE,
revela que a Região apresentou, em 2024, uma taxa de privação material e social
severa de 5,4%, que constitui um mínimo histórico. De realçar que em 2017 esta
taxa era de 12,8%, mais do dobro do que em 2024", acrescenta.

E prossegue: "Também no que concerne ao Coeficiente de Gini (que é uma
medida estatística que analisa as desigualdades de rendimentos) o estudo
divulgado pela Nova SBE contém um lapso. Efectivamente, verifica-se que existe
uma troca nos anos de 2022 e 2023. Situação para a qual já foram alertados os
autores do estudo. Não só o valor da RAM está trocado, mas, também, os das
restantes regiões e o do País".

De facto, a Madeira regista neste indicador 31,1% em 2023 e
não 32,7%, conforme indica o estudo.

Diz ainda que "a Região foi, em 2023, a terceira região com menor
desigualdade de rendimentos, apenas atrás do Centro (29,8%) e do Alentejo
(29,9%), segundo a divisão geográfica correspondente às Unidades Territoriais
para fins Estatísticos - NUTS. E já em 2022, a nossa Região, com um coeficiente
de Gini de 32,7%, contemplava uma menor desigualdade de rendimentos
comparativamente com o País que tinha uma média nacional de 33,7%".

Recorda que "as estatísticas oficiais resultantes do
Inquérito às Condições de Vida e Rendimentos (ICOR 2024) do INE demonstram,
claramente, que a Região, entre 2023 e 2024, apresentou uma diminuição muito
expressiva na taxa de risco de pobreza ou exclusão social, de mais de 5 pontos
percentuais (p.p.)".

Diz também que "em 2023, a taxa de risco de pobreza na Região (calculada com
base na linha de pobreza nacional) foi de 19 ,1% e que corresponde (como no caso
da taxa de risco de pobreza ou exclusão social) ao valor mais baixo de sempre.
Face a 2022, representou uma diminuição de 5,7 p.p., e que foi a maior
diminuição entre as regiões portuguesas. De notar que face à média nacional, em
2017 a diferença era de 10,2 p.p., enquanto em 2023 era já de apenas 2,5 p.p.".

Por outro lado, prossegue, "a taxa de risco de pobreza com base nas
linhas regionais (calculada também pelo INE e que reflete as diferenças
socioeconómicas nas várias regiões) é de 17,0% na Região, estando já muito
próxima da média nacional que é de 16,6%".

E concluiu: "O Governo Regional tudo tem feito e tudo fará para manter as
políticas e medidas impulsionadoras da economia, do investimento e da criação
de emprego, na certeza que foi este o caminho que assegurou os melhores
resultados alcançados nos últimos anos".