Jorge Carvalho foi a escolha da coligação PSD/CDS para concorrer à Câmara Municipal do Funchal e a decisão apanhou de surpresa o presidente do Sindicato dos Professores da Madeira (SPM).
“Diria que foi uma notícia surpreendente. Nada fazia
adivinhar isto. Havia dossiês em curso, compromissos assumidos e, portanto,
isto apanhou-nos de surpresa, como apanhou a todas as pessoas”, começa por
dizer Francisco Oliveira, em declarações à TSF.
Uma decisão que, em caso de eleição nas próximas Autárquicas,
irá obrigar à substituição do actual secretário regional de Educação, Ciência e
Tecnologia num cargo que foi seu durante os últimos 10 anos.
“Nós estamos a trabalhar com o Dr. Jorge Carvalho há 10
anos, desde que ele chegou ao Governo. Apesar de momentos de maior ou menor
dificuldade, conseguiu-se construir uma política de reparação de problemas e de
reconstituição da carreira docente, que ainda está longe do fim e que nem
sempre seguiu o rumo que o sindicato defende, sobretudo em termos de prazos. No
entanto, foi uma relação muito positiva”, acrescentou o dirigente sindical.
Os olhos estão agora virados para o futuro e o presidente
do SPM dá como “dado adquirido” que “vamos ter alguém diferente” à frente da
Educação.
“Quanto a essa pessoa, não imaginamos quem possa ser - não
fazemos a mínima ideia de quem será. Mas, independentemente da figura que venha
a ocupar o cargo de secretário ou secretária da Educação, para nós o mais
importante é a continuidade institucional: que os compromissos assumidos sejam
para cumprir. Não poderá haver atrasos nesses compromissos, que estão
devidamente identificados e calendarizados”, avisou Francisco Oliveira.
O presidente do sindicato mais representativo da classe docente,
na Madeira, espera que o substituto “traga vontade de resolver os problemas”, sublinhando
a importância de “fazer tudo para fixar os professores” no arquipélago.
“E sabemos que isso está cada vez mais difícil. Há colegas
que conseguem vincular com um ou dois anos no continente e na Madeira estamos
longe disso, apesar da vinculação extraordinária que aconteceu este ano. Temos
de garantir que a Região tenha um número suficiente de professores e
educadores, para que a educação seja de qualidade - o que está cada vez mais
difícil, dado o contexto actual, fruto de políticas dos últimos 20 anos,
nomeadamente de ataques directos aos educadores e professores por parte de
alguns ministros da Educação, que afastaram os jovens dos cursos de ensino”,
complementou.
Transição tranquila
Francisco Oliveira espera por uma transição tranquila entre
Jorge Carvalho e o seu sucessor. Questionado sobre o timing ideal para que tal aconteça, o sindicalista assume que o PSD-Madeira “saberá qual a altura
certa”.
“Para nós, o mais importante é não haver cortes. Dar
continuidade ao que já está em curso”, ressalva, dando nota de que está
marcada, para esta semana, uma reunião com o governante.
“Esta é uma reunião já de preparação do próximo ano lectivo,
nomeadamente em termos de professores, de acordo com a lei e os compromissos
assumidos com a Secretaria, com o Sindicato e com os docentes da Madeira. Temos
também esta semana uma assembleia de delegados sindicais, e daqui a oito dias
uma reunião de direção alargada para fazer a reflexão sobre o que foi o ano
letivo de 2024/25 e preparar já o de 2025/26”, clarificou, considerando que “o mais
importante é que tudo se faça tranquilamente”.
Não é uma saída por rutura. É uma saída por opções
partidárias, no âmbito das eleições autárquicas. Pensamos que há tempo
suficiente para fazer esta transição de forma pacífica e tranquila, sem ondas,
para que quem chegue não se sinta perdido. Apesar de ser no fim de um ano lectivo
e no início de outro, poderia ter sido pior se tivesse ocorrido no meio da
implementação de medidas importantes.
Para ajudar a esse clima de pacificação “os concursos para o
próximo ano estão lançados”, porque “se não estivessem, seria preocupante.”
“Acreditamos que tudo poderá ser feito de forma que esta
transição não seja sentida de forma violenta, nem pelos professores, nem pela
comunidade educativa”, projectou.
Não esquecer as reivindicações
Serve para o próximo secretário tomar notas. No próximo ano lectivo existia um
compromisso de trabalhar - em coordenação com os deputados na Assembleia
Legislativa da Madeira - para rever os diplomas “que são necessário rever“, com o
objectivo de, a partir de Janeiro de 2026, resolver o que “ainda está pendente
e que é muito gravoso para os professores.“
Entre os temas urgentes, Francisco Oliveira nomeia alguns. “Os
professores que vincularam antes de 2011 e perderam três anos que nunca foram
reconhecidos como tempo de serviço para efeitos de carreira; a necessidade de
rever o modelo de avaliação; e a questão do acesso a determinados escalões,
onde as vagas existem, mas têm deixado de ser atribuídas, devido a um modelo
completamente discricionário, que penaliza cegamente uns professores em
detrimento de outros.”
Além disso existem outras reivindicações em cima da mesa:
recuperar todo o tempo que foi prestado - independentemente da sua natureza - e
que não foi contabilizado para progressão na carreira; ou a contagem do tempo
prestado por docentes oriundos do ensino particular e cooperativo, que também
devia ser contabilizado, de acordo com a lei -nomeadamente o Estatuto da
Carreira Docente.
Há um conjunto de situações que é urgente reparar e que
já tinham da parte do secretário Jorge Carvalho o compromisso de serem
resolvidas nos próximos tempos - a começar, o mais tardar, a partir de 1 de Janeiro
de 2026.