As Comissões de Protecção de Crianças e Jovens (CPCJ) da Região Autónoma da Madeira registaram, em 2024, 1.749 processos de promoção e protecção, traduzindo um aumento de 236 casos face a 2023.
Destes processos, 1.034 foram encerrados
por cessação da intervenção ou por transferência entre comissões, mantendo-se
activos, no final do ano, 715 processos, o que representa mais 64 do que no ano
anterior.
Estes números reflectem uma resposta
mais célere, eficaz e articulada na intervenção social junto das nossas
crianças e jovens que se encontram em situação de perigo. Mais processos de
promoção e proteção evidenciam um sinal de uma maior monitorização ao nível do
desenvolvimento integral de cada uma das nossas crianças e jovens que visa
assegurar a sua proteção, o seu bem-estar e segurança
No que à prevenção diz respeito, as CPCJ
intensificaram o seu trabalho de proximidade junto da comunidade, com 188
iniciativas promovidas ao longo do ano, envolvendo 57.716 participantes.
Entre as acções com maior impacto
destacam-se a campanha 'Laço Azul' no âmbito do Mês da Prevenção dos
Maus-Tratos na Infância, com 53 acções e 14.218 participantes, a comemoração do
Dia Mundial contra o Bullying, com três actividades e 485 participantes, e a
celebração do Aniversário da Convenção sobre os Direitos da Criança, com 36
actividades e 11.449 participantes.
Nivalda Gonçalves, presidente do
conselho directivo do Instituto de Segurança Social da Madeira, lembra que "mais
informação e maior divulgação permitem maior proteção e mais sinalizações" e
garante que esta será uma estratégia de continuidade.
Comunidade mais
interventiva
O envolvimento da comunidade na denúncia
de situações de risco entre jovens e crianças tem aumentado de forma
expressiva. Em 2024, as CPCJ receberam 1.143 comunicações de alegadas situações
de perigo.
De referir que as forças de segurança
lideraram estas comunicações, com 464 casos, seguindo-se das denúncias de
pessoas anónimas, com 203, e os estabelecimentos de ensino, com 200.
As situações de perigo mais reportadas
referem-se a casos de negligência, com 369 registos, violência doméstica, com
340, e comportamentos de perigo na infância e juventude, com 303.
A articulação próxima entre as CPCJ e o
Instituto de Segurança Social, entidade que assegura a coordenação técnica e o
suporte institucional necessário para o bom funcionamento das Comissões em todo
o território regional, tem sido essencial para garantir respostas eficazes,
qualificadas e humanizadas nos processos de proteção.
Consideramos que esta articulação da
comissão regional é um pilar fundamental na construção de uma rede de proteção
mais forte e coesa, que pretendemos aprofundar com reuniões estratégicas,
formações e reforço de meios para as CPCJ
A presidente do ISSM considera que, "com
mais processos, mais acções preventivas, maior envolvimento da comunidade e uma
cooperação institucional reforçada, as CPCJ da Madeira demonstram um esforço
consistente para proteger os mais novos, promovendo uma cultura de vigilância
activa, responsabilidade partilhada e intervenção oportuna".