A deputada do PS-Madeira à Assembleia da
República questionou o ministro da Educação, Ciência e Inovação sobre o que
pretende o Governo fazer no âmbito da Intervenção Precoce na Infância,
concretamente no que diz respeito ao recrutamento de docentes para o desempenho
destas funções.
Na pergunta remetida a Fernando Alexandre,
Sofia Canha salienta "a importância da Intervenção Precoce na Infância, que
consiste num conjunto de medidas de apoio integrado centrado na criança e na
família, incluindo ações de natureza preventiva e reabilitativa no âmbito da
educação, saúde e ação social".
A parlamentar socialista explica que "os
profissionais que integram as equipas locais de Intervenção Precoce prestam
apoio a crianças dos 0 aos 8 anos, com alterações ou em risco de alterações no
seu desenvolvimento, sendo que as organizações científicas internacionais
recomendam que esta intervenção deve ser realizada com docentes especializados".
Sofia Canha dá conta que, "actualmente, a
Intervenção Precoce está inserida no grupo de recrutamento 910 e alerta que a
instabilidade do corpo docente e técnicos das equipas representa um fator de
insegurança na continuidade dos processos de intervenção, acrescentando ainda
que a formação especializada constitui outro factor que garante a qualidade da
intervenção junto das famílias e crianças".
Como recorda, em 2019, várias iniciativas,
entre elas "uma petição com milhares de assinaturas, deram entrada na Assembleia
da República, levando a que, posteriormente, ficasse previsto na Lei do
Orçamento de Estado para 2021 o início do processo negocial para a criação do
grupo de recrutamento para a Intervenção Precoce na Infância". Iniciativa que,
lembra, recebeu na altura o voto favorável do PSD.
Perante
esta situação, Sofia Canha quer que "o ministro da Educação, Ciência e Inovação
esclareça se pretende fazer a revisão desta matéria e se pondera criar um grupo
de recrutamento para a Intervenção Precoce".