O eurodeputado Sérgio Gonçalves reuniu-se esta quarta-feira com
representantes do 'Haropa Port', a maior autoridade portuária de França, responsável
pela gestão dos portos de Le Havre, Rouen e Paris. A reunião teve como objectivo
discutir os principais desafios do sector portuário europeu e as políticas
europeias com impacto direto na actividade portuária, como a transição energética, o financiamento de infraestruturas e a Estratégia Europeia para os Portos, que deve ser apresentada no final deste ano.

Durante o encontro, os responsáveis da organização francesa
destacaram a sua crescente cooperação com portos portugueses e sublinharam a
importância que os portos desempenham na economia europeia e na transição
energética. No entanto, lamentam a dificuldade em aceder a financiamento direto
adequado no atual Quadro Financeiro Plurianual da UE. Segundo a autoridade
portuária, apenas cerca de 3% dos fundos do Mecanismo Interligar a Europa (MIE)
têm chegado diretamente às administrações portuárias, valor considerado
insuficiente face aos investimentos necessários para melhorar e adaptar as
infraestruturas para o processo de descarbonização dos portos.

Sérgio Gonçalves defendeu a instalação de sistemas de fornecimento
elétrico em terra para navios, de forma a reduzir as emissões nas áreas
portuárias e sublinhou a necessidade de financiamento europeu estável para
permitir aos portos realizarem esses investimentos. Segundo a Haropa, existe
ainda a urgência de alterações regulatórias que eliminem obstáculos
burocráticos a estas tecnologias e permitam o acesso a mais fontes de
financiamento para as mesmas.

No domínio ambiental, a aplicação do sistema europeu de comércio
de emissões (ETS) ao setor marítimo está a gerar receios sobre a possível perda
de competitividade dos portos europeus face a concorrentes em países vizinhos.
Sérgio Gonçalves defendeu a importância de garantir coerência entre este
sistema e o novo mecanismo global, aprovado recentemente pela Organização
Marítima Internacional (IMO), para reduzir as emissões do transporte marítimo.

A reunião abordou ainda a futura Estratégia Europeia para os
Portos, atualmente em preparação pela Comissão Europeia. A delegação francesa
apelou a uma abordagem coordenada, sem sobrecarga regulatória adicional, que
reconheça a diversidade dos portos europeus e crie condições para acelerar a
transição energética e reforçar a resiliência logística da União Europeia. Para
Sérgio Gonçalves, a Estratégia Europeia para os Portos será “uma oportunidade
para consolidar o papel dos portos como plataformas energéticas, logísticas e
industriais e criar as condições reais para que sejam cumpridos os objetivos
ambientais e o reforço da coesão territorial dentro da UE”.