O
Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, recebe amanhã, ao final da
tarde, no Palácio de Belém, José Manuel Rodrigues, este último na qualidade de ex-presidente da Assembleia Legislativa da Madeira, apesar de ser agora secretário regional da Economia.
Uma nota do gabinete do secretário regional explica que "a audiência no Palácio de Belém, em Lisboa, realiza-se a pedido de José Manuel Rodrigues
e vem na sequência do seu final de mandato como Presidente da Assembleia
Legislativa da Madeira". Foi "uma presidência que durou três Legislaturas, a primeira
completa e as outras duas interrompidas por crises políticas que levaram a
eleições antecipadas".
O secretário regional da Economia irá agradecer toda a cooperação institucional e
pessoal, durante um período que foi também marcado pela pandemia. A 19 de Julho
de 2021 o Presidente da República inaugurou na Madeira, a convite de José
Manuel Rodrigues, o monumento de homenagem a todos os profissionais que
estiveram na linha da frente do combate à pandemia da Covid 19. Na altura, Marcelo Rebelo de Sousa elogiou a iniciativa, vincando tratar-se do “primeiro
caso de memória em todo o território nacional”. A escultura, da autoria de
Martim Velosa, perpetua para as gerações vindouras, ao lado do Parlamento
madeirense, aquele que foi o trabalho e a coragem de muitas mulheres e homens
no combate ao vírus.
Os
dois políticos conhecem-se desde o tempo em que ambos trabalhavam na
comunicação social, Marcelo Rebelo de Sousa como comentador na TSF e José
Manuel Rodrigues como jornalista na RTP. Na altura, há mais de 30 anos, o atual
Chefe de Estado esteve na Madeira a convite de Rodrigues para uma conferência
organizada pelo Sindicato dos Jornalistas.
Apesar
de não haver temas para a audiência de amanhã, é natural que na conversa seja
abordada a nova configuração parlamentar, saída das eleições de 23 de Março, e
o acordo entre o PSD e o CDS-PP que permitiu a formação do Governo Regional da
Madeira. José
Manuel Rodrigues deverá aproveitar este encontro para reafirmar a necessidade
de uma revisão da Constituição que amplie os poderes das Autonomias, a urgência
de rever a Lei de Finanças das Regiões Autónomas e a possibilidade de criar um
sistema fiscal próprio nos arquipélagos, bem como questões relacionadas com a
mobilidade e a continuidade territorial e o suporte dos custos de insularidade
por parte da República.
O secretário da Economia tem na sua tutela a área dos transportes marítimos,
setor onde a Região reclama desde há muito o cumprimento do princípio da
continuidade territorial, nomeadamente a ligação ferry de transporte de
passageiros entre a Madeira e o Continente.