O PS-Madeira volta a alertar para a
insegurança laboral com que se confrontam alguns trabalhadores com contratos
de trabalho ao abrigo de acordos de cooperação celebrados entre a Segurança
Social e instituições particulares de solidariedade social. Explicam que um exemplo disso é o que se verifica em
relação às trabalhadoras que exercem a sua actividade laboral no Lar de Santa
Teresinha, nos Canhas, que correm risco de despedimento devido à não
atualização desses acordos.

A 30 de Novembro do ano passado, o
PS, pela voz da deputada Marta Freitas, já havia abordado esta situação,
tendo o "Instituto de Segurança Social da Madeira, no dia seguinte, desmentido
as denúncias, assegurando que não havia nenhum trabalhador com a sua situação
laboral em risco. Contudo, o PS sabe que, à data, a presidente do Instituto
de Segurança Social da Madeira apressou-se a reunir com estas profissionais", refere o comunicado enviado.

"O facto é que, agora, o problema
volta a colocar-se, tendo em conta que, conforme foi transmitido aos
socialistas, o novo acordo termina no próximo mês de junho, sem que, até ao
momento, nada tenha sido dito para tranquilizar as trabalhadoras", diz.

À semelhança do que já havia
advertido, Marta Freitas reafirma que, não sendo actualizados os acordos com a
Segurança Social, as IPSS não têm capacidade para continuarem a contratar
estas pessoas, o que as deixa em risco e em permanente insegurança.

A deputada do PS exige uma resposta
célere e, acima de tudo, respeito por parte da Segurança Social em relação a
estes trabalhadores, lamentando que o Governo Regional continue a promover a
instabilidade e a precariedade laboral, já que estas pessoas estão sem
segurança e dependentes de programas de emprego e de contratos temporários,
ficando impedidas de alcançar a justa progressão na carreira.

"Tudo isto se reveste de maior
gravidade quando, acrescenta, estão em causa profissionais que exercem
atividades tão nobres, exigentes e essenciais, como é o cuidado dos idosos e
outras pessoas em condições de maior fragilidade. A socialista lamenta,
aliás, que, ao ser confrontada sobre este assunto no Parlamento, a atual
secretária regional da Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, tenha
fugido à questão", lê-se na nota enviada,

Por outro lado, Marta Freitas alerta
para as denúncias que tem vindo a receber sobre as condições que enfrentam
muitas ajudantes domiciliárias que são obrigadas a usar recursos próprios –
como o transporte pessoal – para cumprirem a sua atividade, sem qualquer
contrapartida.

Apontam, ainda, que igualmente preocupantes são os casos
em que os trabalhadores permanecem anos nos ditos Programas de Ocupação Temporária,
aos quais várias instituições recorrem, mas que, na prática, servem apenas
para mascarar as necessidades no imediato, não oferecendo garantias ao nível
da proteção social destas pessoas, pondo em causa o seu futuro.