A Direção Regional do Ambiente e
Mar (DRAM) notificou com caráter de urgência a Câmara Municipal de Santa Cruz
(CMSC) para proceder à reparação imediata de uma falha grave no sistema de
saneamento básico do concelho, na sequência de uma descarga de esgoto a céu
aberto ocorrida entre os Reis Magos e a Atalaia, nas proximidades da Reserva
Natural do Garajau.
A descarga, confirmada pela
autarquia, teve origem numa “obstrução grave” do emissário submarino que serve
a Estação de Tratamento de Águas Residuais (ETAR) do Caniço. A situação está a
ser alvo de intervenção pela empresa operadora, que se encontra a realizar os
trabalhos de desobstrução da conduta que transporta as águas residuais
provenientes do Caniço e da Camacha.
Segundo informação da Direção
Regional do Ambiente Mar, a gestão da rede de saneamento básico, incluindo
recolha, tratamento e desembaraço, é da inteira responsabilidade
dos municípios. A caixa de visita onde ocorreu a descarga, localizada na
base do Pico da Atalaia, tem apresentado entupimentos recorrentes nos últimos
tempos, o que poderá evidenciar deficiências graves na manutenção da parte
terminal da rede.
A DRAM reforça que esta não é a
primeira vez que notifica a CMSC sobre a necessidade de intervenções urgentes
na infraestrutura, alertando para os riscos ambientais significativos,
sobretudo devido à proximidade da zona afetada a uma área protegida de elevado
valor ecológico. As autoridades ambientais insistem na necessidade de
investimentos adequados por parte do município para assegurar o bom
funcionamento da rede e evitar a repetição de episódios desta gravidade.