O Presidente da
República afirmou hoje que era esperável que o crescimento de 2025 não
acompanhasse o crescimento de 2024 e 2023, considerando que esses anos que
foram excecionais.

"Já era
esperável. O próprio Governo já tinha dito isso", disse Marcelo Rebelo de
Sousa à entrada para a Universidade Fernando Pessoa, no Porto, onde está a dar
uma aula.

E acrescentou:
"Nós tivemos um ano excecional, foi o ano passado, e outro excecional que
foi em 2023. Já se sabia que 2025 iria ser um ano em que era difícil acompanhar
o crescimento de 2024 e 2023".

O Conselho das
Finanças Públicas (CFP) prevê um saldo orçamental nulo para este ano e um
regresso aos défices em 2026, devido a medidas de aumento da despesa pública,
segundo as previsões divulgadas hoje, num cenário em políticas invariantes.

"Para 2025
projeta-se um saldo orçamental equilibrado (0,0% do PIB), embora a projeção
seja sensível a alguns fatores como o grau de execução do investimento público,
dos empréstimos Plano de Recuperação e Resiliência e evolução dos impostos
diretos, em particular do IRS, e da utilização de mecanismos de contenção
orçamental, pelo que não se pode excluir a possibilidade de um ligeiro
excedente orçamental", indica o CFP.

Marcelo Rebelo de
Sousa disse que o Governo de Luís Montenegro já tinha admitido que ia diminuir
o ritmo de crescimento e começar a pagar os juros da dívida.

Há dívida contraída
no quadro dos fundos europeus que começa a ser paga a partir do próximo ano,
acrescentou.

"Portanto,
isso o que é que significa? Significa que, tal como o Governo já tinha dito, ou
se fica equilibrado ou se fica com um ligeiro `déficit´", vincou.

O chefe de Estado
ressalvou que, se se complicar a situação internacional, "faz sentido que
se diga que tanto pode ser uma coisa tangencial como pode ser uma coisa
tangencialmente negativa".

Mas isso,
acrescentou, só se saberá em 2026.

Nas Perspetivas
Económicas e Orçamentais 2025-2029, a CFP aponta para o regresso a uma situação
de défices orçamentais a partir de 2026, "na hipótese de manutenção das
políticas em vigor".

A estimativa é de
um défice de 1% do PIB em 2026 e para os anos seguintes até 2029 perspetiva-se
uma estabilização do défice orçamental em torno de 0,6% do PIB.