O Clube Naval do Funchal, em
comunicado, vem esclarecer alguns dos aspectos veiculados na notícia que faz a
manchete da edição de hoje do DIÁRIO, a qual dá conta que a Marina do Funchal
dispara preços, contrariando a APRAM, pese embora aquela entidade ter sido,
também ela, ouvida previamente por este matutino aquando da elaboração da
notícia.

O comunicado enviado em nome da
presidente da direcção da Associação Marina do Funchal, Maria Livramento Silva,
e o presidente da mesa da Assembleia Geral da mesma associação, António Henrique
Fontes, começa por notar que “o senhor Director da Marina do Funchal extravasou
competência e exprimiu publicamente inverdades, as quais não foram autorizadas
a publicação sobre a atualização sobre o novo tarifário da Marina do Funchal”.

Nesse sentido, em nove pontos,
esclarecem vários aspectos, nomeadamente que “a exploração da MF [Marina do
Funchal] rege-se por um contrato de concessão celebrado com a APRAM [Administração
dos Portos da Região Autónoma da Madeira, S.A.] a 10 de Fevereiro de 2015, no
qual estão previstas actualizações anuais dos tarifários sem prévia consulta
daquela”.

O mesmo documento realça que a proprietária
da Marina foi informada, no início deste ano, sobre o aumento dos preços.
Podemos ler que “a AMF [Associação Marina do Funchal], por cortesia, rigor e
transparência, comunicou à APRAM a 24 de Janeiro do ano corrente, e como sempre
fez, solicitando desta num prazo de 30 dias resposta, à actualização das
tarifas para o ano de 2025”.

A concessionária, tal como veiculado
na notícia do DIÁRIO, nota que “tais tarifas, por vicissitudes diversas que são
públicas (covid e o então estado de degradação de pontões), não eram actualizadas,
ao valor das respectivas taxas de inflação anuais, desde o ano de 2019”.

Ora, face a tais considerandos,
entendem os responsáveis pela Associação Marina do Funchal que “é, pois,
totalmente falso estabelecer qualquer relação entre a actualização do preço do
tarifário com o valor apresentado pela AMF no Concurso Público Internacional de
exploração da MF que, como é também público, foi sustentado num estudo
económico elaborado pela ECAM”.

E continuam dizendo que “é
igualmente falso que tenha havido aumento de tarifas na MF, o que houve foi actualização
anual de tarifas correspondente aos anos de 2019 a 2025 que, aliás, seriam
superiores às agora aplicadas”.

Sentem, igualmente, necessidade
de salientar que “a AMF é apartidária, apolítica, não se gere nas redes sociais
e na comunicação social”.

Além disso, argumentam que “a
AMF, no contexto acima descrito, não se gere no âmbito de tempos políticos e
nunca à revelia do conhecimento da APRAM que, no caso concreto, de forma
informal, até concordou e achou exíguas as actualizações do novo tarifário”.

Nos últimos dois pontos do comunicado, que dizem ser
remetido ao abrigo do direito de resposta, aconselham “todos os interessados em
fazer um estudo comparativo entre o novo tarifário da MF e os outros aplicados
em marinas da RAM e no estrangeiro”.

Terminam notando que “de qualquer forma, e para efeitos de
auscultação e de esclarecimentos – suspende-se de imediato a aplicação da actualização
do tarifário até a realização de uma reunião geral com os utentes da MF a
marcar brevemente pelo respectivo presidente”.