A presidente da Câmara Municipal do Funchal esteve, hoje,
presente na cerimónia de tomada de posse dos novos corpos gerentes da
Cooperativa de Habitação do Funchal, na qual destacou a importância da
cooperativa e do seu trabalho, ao longo dos anos, no que se refere à construção
e disponibilização de habitação a custos mais acessíveis para as famílias
funchalenses.
Cristina Pedra alertou para a crescente problemática de
acesso à habitação a preços acessíveis, que já não afecta apenas as famílias
mais carenciadas, mas também a classe média: "Há um conjunto de pessoas que
trabalham dia e noite e mesmo assim não possuem um rendimento para alcançarem
os valores de mercado, mas que por outro lado também não estão nas condições de
obterem habitação social. Estas dificuldades chegam já e muito à classe média".
Para mitigar este problema, a autarca anunciou que a próxima
Revisão do Plano Director Municipal irá repor a majoração de 20% de construção
para habitação económica nas zonas de média densidade, retirada pelo anterior
executivo municipal, permitindo aumentar o número de casas construídas sem
elevar proporcionalmente os custos. "Não nos identificamos com o retiro dessa
majoração para as cooperativas, apenas mantida para o turismo. Apoiamos uma
política de garantia e de aumento de remunerações e rendimento disponível à
classe média, que tem sido, desde o primeiro momento deste mandato, uma aposta
para nós firme e segura.
"Caso exista uma majoração prevista, por exemplo, em 100
casas, é possível construir mais 25, o que reduz substancialmente o custo
unitário e fornece mais disponibilidade de oferta a preços mais baixos e
obviamente mais atrativos para a classe média", explicou.
Cristina Pedra relembrou ainda o esforço da CMF na
implementação de um forte programa de estratégia fiscal, como a isenção de IMT
e IMI para jovens até 35 anos e casais com média de idades até 38 anos, bem
como a devolução integral dos 5% de IRS, que, em quatro anos, totalizou a
devolução de 24 milhões de euros aos funchalenses. "Não podemos deixar de
considerar as necessidades de habitação. Porém, também temos de garantir
construção e oferta para a classe média", sublinhou.
A autarca destacou ainda os investimentos da CMF na
construção de habitação pública, nomeadamente os 33 novos fogos na Nazaré, num
investimento de 4,4 milhões de euros, no âmbito do regulamento 'Habitar Funchal', que visa promover habitação para famílias de classe média a preços
acessíveis. Além disso, anunciou que a autarquia avançará com a construção de
176 novos fogos, num investimento superior a 28 milhões de euros, incluindo
projectos na Penha de França, Quinta das Freiras, Bairro da Ponte e a aquisição
e reabilitação de cinco edifícios na zona histórica do Funchal.
Por fim, Cristina Pedra reiterou a importância da cooperação
entre o setor público e as cooperativas de habitação, desejando sucesso à nova
direcção da COOHFAL e manifestando a sua convicção de que a cooperativa
continuará a ser “uma alavanca fundamental no desenvolvimento social e
económico do Funchal".
