Cumprida que foi a promessa eleitoral de desmaterialização
dos procedimentos, apresentada publicamente em Novembro de 2024, a autarquia do
Funchal continua a concretizar, deste modo, a transparência na tramitação dos
processos de licenciamentos urbanísticos.
Decorridos quatro meses sobre a implementação da plataforma digital,
justifica-se a realização de mais uma sessão de trabalho conjunta, promovida
pela Câmara em articulação com a Ordem dos Arquitectos, com vista à partilha de
contributos que resultam da experiência prática do uso desta nova plataforma
pelos arquitetos.
“Nestes quatro meses de utilização da plataforma, o nível de
satisfação dos técnicos que a utilizam tem sido bastante satisfatório”, revelam
os dados.
Em curso estão agora sessões com as outras ordens
profissionais, de modo a abranger a generalidade dos técnicos, autores e
coordenadores, que intervêm no processo de licenciamento urbanístico.