A Câmara Municipal do Funchal leva à Reunião de Câmara de amanhã, quinta-feira, "um novo conjunto de apoios
sociais essenciais, reforçando o compromisso do Município do Funchal em proteger e apoiar as famílias
funchalenses e em assegurar melhores condições de vida para todos", informa uma nota de imprensa do Município.
Assim, "no âmbito da Comparticipação Municipal em Medicamentos, serão
deferidos 504 processos, num montante total de 142.610€, garantindo que os
munícipes em situação de vulnerabilidade tenham acesso aos medicamentos
necessários".
Segundo a autarquia funchalense, "em 2025, este apoio já totaliza 1.892.860€, representando um
investimento significativo na saúde e bem-estar da população".
"O Apoio à Natalidade e à Família, medida essencial para a
promoção da conciliação familiar e apoio à parentalidade, contará com 27 novos
processos aprovados, num valor de 10.951€, perfazendo um montante global de
449.373€ no presente ano, com um valor em orçamento de 1,9M€, correspondendo a
um aumento de + 171%", indica a Câmara Municipal do Funchal, acrescentando que "no Subsídio Municipal ao Arrendamento, instrumento
fundamental para garantir acesso à habitação, o qual corresponde a um aumento
de + 250%, serão deferidos 49 processos, num total de 91.120€, elevando o
valor já atribuído em 2025 para 2.226.040€".
"Com a aprovação destes apoios, a Câmara Municipal do Funchal
atinge um montante global de 3.432.515€ nos três principais programas sociais,
um investimento que visa aliviar os encargos das famílias e promover maior
equidade e inclusão social."
"O Município do Funchal
mantém ainda diversas outras medidas sociais em vigor, destinadas ao
apoio às famílias, crianças, seniores e cidadãos em situação de
vulnerabilidade, incluindo o Apoio às Creches, para redução dos encargos das
famílias com crianças em idade pré-escolar, o Apoio na Aquisição de Livros e
Material Escolar, garantindo igualdade de oportunidades no acesso à educação, a
Bolsa de Estudo para o Ensino Superior, que incentiva a continuidade dos
estudos para jovens com dificuldades financeiras, e o Apoio à Saúde e
Alimentação, assegurando o acesso a cuidados essenciais para os agregados mais
carenciados", revela ainda a mesma nota de imprensa.
Por outro lado, "o Programa Municipal
de Formação e Ocupação em Contexto de Trabalho (PMFOCT) promove a inserção no
mercado de trabalho e o desenvolvimento de competências profissionais, enquanto
o Apoio ao Associativismo garante suporte financeiro a entidades que
desenvolvem ações sociais e comunitárias de interesse municipal".
"Este reforço da política social da CMF reflecte o crescimento de + 233% desde 2021 na
atribuição de apoios sociais, fruto de uma revisão e adequação dos
regulamentos, assegurando um enquadramento mais justo e ajustado às reais
necessidades dos munícipes, perfazendo ao longo do mandato um investimento
global de cerca de 25M€", refere a vereadora Helena Leal, com o pelouro da Educação,
Saúde e Social.