Em
reação aos resultados da contas regionais, divulgadas hoje pelo Instituto
Nacional de Estatística (INE) e pela Direcção Regional de Estatística da Madeira
(DREM), o Governo Regional, através da Secretaria Regional das Finanças, "congratula-se pela validação, das autoridades estatísticas, aos resultados das
contas públicas regionais".

"Na
informação, já divulgada publicamente, é dado conta de que a Região atingiu, no
ano passado, o segundo maior saldo positivo de sempre em contas regionais,
apenas superado pelos valores de 2016", refere em nota emitida à imprensa.

Diz que "o excedente orçamental de 200 milhões de euros atingido em 2024, é o segundo
consecutivo verificado pós pandemia, já que em 2023, o Governo Regional
apresentou, também, um saldo positivo de 24,6 milhões de euros".

Salienta ainda que "a Região vem apresentando excedentes orçamentais desde 2016 – ano em
que se atingiu um superavit de 223,8 milhões de euros –, que só foram
interrompidos pela crise pandémica".

Refere que "também
pela primeira vez, as contas públicas regionais apresentam,
simultaneamente, um saldo positivo nos três subsetores da Administração
Pública: Governo Regional, Serviços e Fundos Autónomos e Empresas Públicas
Classificadas, reflexo da grande melhoria dos indicadores, das várias medidas de
política orçamental, da recuperação da atividade económica e da manutenção do
desagravamento fiscal".

Este
resultado, prossegue, "representa um excedente orçamental equivalente a 2,7% do PIB
regional de 2024. De acordo com o Instituto Nacional de Estatística, o
excedente das contas do país de 2024 fixou-se em 0,7% do PIB".

"A
Região continua, assim, a dar provas da sustentabilidade das finanças públicas
regionais e da redução sustentada da dívida pública regional, que é também
evidenciada na publicação do INE e da DREM", salienta.

E acrescenta: "O rácio da dívida pública regional em relação ao PIB foi, aliás, a que baixou
mais em relação à República, sendo que as estimativas do Governo Regional
apontam para 65,8% do PIB regional. A dívida bruta das Administrações Públicas
nacionais rondava os 270,7 mil milhões de euros, ou seja, 94,9% do PIB
nacional".

"Nos
Açores, a dívida pública representa 57,6% do PIB regional, mas a Madeira baixou
6 pontos percentuais em relação ao ano anterior e os Açores apenas 2 pontos
percentuais. A diferença de rácio das duas regiões era, em 2023, de 12
percentuais, encurtando, em 2024, para apenas 8,8 pontos percentuais,
mantendo-se assim a tendência de aproximação", concluiu.