O empresário luso-angolano Helder Bataglia vai ser julgado na
ausência, a seu pedido, no caso Banco Espírito Santo Angola (BESA), cujo início
de julgamento foi reagendado de 29 de Abril para 5 de Maio, em Lisboa.
"Perante o ora requerido, autoriza-se [...] que a audiência
tenha lugar na ausência do arguido requerente, o qual será para todos os
efeitos possíveis representado pelo seu defensor", refere, num despacho
recente a que a Lusa
teve hoje acesso, o Tribunal Central Criminal de Lisboa.
Segundo o Correio da Manhã, que avançou a notícia, a autorização
surgiu depois de Helder Bataglia ter sustentado ser praticamente impossível
comparecer no julgamento, por residir em Angola.
No despacho, o tribunal ressalva que a autorização não dispensa o
empresário de comparecer no julgamento sempre que a sua presença for
considerada indispensável pelos juízes.
Além de Helder Bataglia, acusado pelo Ministério Público de um
crime de abuso de confiança, são arguidos no processo Álvaro Sobrinho, antigo
presidente do BESA, Ricardo Salgado, ex-presidente do BES, o antigo
braço-direito deste, Amílcar Morais Pires, e o ex-administrador do banco
português Rui Silveira.
Em causa está, nomeadamente, o desvio, entre 2007 e 2012, de
fundos de um financiamento do BES ao BESA em linhas de crédito de Mercado
Monetário Interbancário (MMI) e em descoberto bancário, com vantagens globais
para alguns arguidos de 265.178.856,09 euros.
De acordo com fonte judicial, o julgamento, inicialmente agendado
para 29 de abril, vai começar a 5 de Maio.
Até 15 de Julho, há mais 17 sessões marcadas.
O julgamento vai ser interrompido durante as férias judiciais,
sendo depois retomado a 15 de Setembro.