A Assembleia da República irá realizar,
na sessão plenária de hoje, um debate de urgência sobre o tema da habitação. O
CHEGA considera este um assunto "de extrema preocupação e acredita que é urgente
resolver a crise instalada na habitação, que afecta severamente os portugueses, incluindo
os jovens casais". O partido entende que o actual estado do mercado imobiliário "é
insustentável e requer uma intervenção imediata para corrigir os desequilíbrios
existentes".
O CHEGA aponta a especulação
imobiliária, impulsionada por compradores estrangeiros e pela enorme procura
gerada pela imigração, como algumas das principais causas do agravamento da
crise.
A realidade do mercado está a ser
dominada por interesses externos, com os preços das habitações a disparar
devido à política de portas abertas que o actual governo continua a implementar.
É imperativo repor o equilíbrio entre a oferta e a procura, normalizar os
preços aos quais os imóveis estão a ser transacionados e dar aos portugueses o
direito urgente de viverem na sua própria terra".
O CHEGA diz já ter definido para a próxima
legislatura um pacote de medidas para combater a crise há habitação. Entre as
propostas estão a abolição do IMT na aquisição de habitação própria permanente,
a abolição do IMI para habitação própria permanente e a isenção do pagamento de
IVA na construção da primeira habitação. O partido propõe ainda uma taxa
autónoma de 10% para rendimentos provenientes de contratos de aluguer
inferiores a 10 anos e de 5% para contratos superiores a 10 anos, além da
reabilitação do património público edificado para projectos habitacionais.
“Precisamos de uma política habitacional
justa, que devolva aos portugueses o acesso à habitação a preços razoáveis e
que impeça a especulação desenfreada. O CHEGA está pronto para implementar
estas medidas e trabalhar para garantir que os portugueses voltem a ter
finalmente o direito a uma casa condigna", acrescenta.
O CHEGA defende ainda a criação de
parcerias entre o setor público e o privado para disponibilizar terrenos para
construção habitacional, garantindo um aumento da oferta de habitação a preços
acessíveis.
E concluiu: “O tempo das políticas irresponsáveis e da submissão aos interesses
estrangeiros tem de acabar. Vamos devolver o mercado habitacional aos
portugueses e garantir que todos tenham direito a uma casa”.