A aposta na construção em altura, a criação de áreas de expansão
urbana e a revisão dos planos directores municipais (PDM) foram algumas das medidas
apontadas, hoje, pelo cabeça-de-lista da Iniciativa Liberal, Gonçalo Maia
Camelo, para aumentar a oferta de habitação e reduzir os custos na Madeira. O
anúncio foi feito após uma reunião da candidatura com os representantes da
Secção Regional da Ordem dos Arquitectos.
Em relação ao problema da falta de habitação, o ‘número 1’
da lista liberal defendeu, também, o aproveitamento de imóveis públicos actualmente
subutilizados. A ideia é que estes imóveis sejam cedidos a cooperativas de habitação
a custos controlados. "Existem muitos imóveis públicos que podem e devem
ser utilizados para oferecer uma solução habitacional acessível aos madeirenses",
referiu.
O coordenador da IL Madeira apontou para a dificuldade na
implementação do programa ‘Simplex urbanístico’. A este propósito, disse que a
evolução do sector tem sido dificultada pela “resistência e falta de capacidade
dos municípios”. “Esta situação tem prolongado ainda mais a resolução dos
problemas habitacionais”, lê-se na nota de imprensa divulgada pela candidatura.
Gonçalo Maia Camelo sublinhou a “necessidade urgente” de modernizar e agilizar o
processo urbanístico e a importância de harmonizar as regras urbanísticas e
construtivas, impedindo que estas variem de município para município. De resto,
reivindicou a implementação efectiva da plataforma única de licenciamento, por
forma a facilitar e desburocratizar os processos, promovendo maior eficiência e
transparência.
O cabeça-de-lista da Iniciativa Liberal classificou a
reunião com a Secção Regional da Ordem dos Arquitectos como “muito positiva” e
destacou a importância de envolver todos os agentes do sector, sejam públicos ou
privados, no desenvolvimento de uma política habitacional para a Madeira. Por
outro lado, criticou a “ausência de soluções atempadas por parte do Governo
Regional sobre esta matéria”, o que, na sua opinião, só tem vindo a agravar o
problema.