A
CDU organizou, hoje, no Funchal, uma iniciativa política sobre "a
incompetência da Linha de Emergência Social na Região Autónoma da Madeira".
Neste
contexto, Edgar Silva afirmou que "nas situações de emergência habitacional,
o seguimento dos casos pela Linha de Emergência Social tem sido desastrado, sem
o mínimo respeito pela dignidade das pessoas, sem um pingo de consideração
pelos direitos de quem está mais vulnerável na sociedade".
Disse ainda que "em
vez daquele serviço assegurar o atendimento e acompanhamento social de pessoas
e famílias em situação de emergência social, o que mais acontece é a humilhação
de quem mais precisa de urgente apoio social".
Referindo
concretamente os problemas enfrentados pelas famílias que perdem a sua
habitação arrendada, mais adiantou: "Quando as famílias ficaram feridas nos
seus direitos e perderam o seu lar, por imposição da Segurança Social, o pior
está a acontecer, humilhando as famílias, colocando-as de 'Anás para
Caifás', de um lado, para outro, precariamente, com malas às costas, um
dia para uma pousada no Porto Moniz, noutro dia, para uma residencial no
Funchal, noutro dia par uma pousada de juventude no concelho da Calheta, numa
rotação humilhante, sem resolução do problema social em causa".
Afirmou também que "aquele serviço na Região Autónoma da Madeira está desqualificado
para garantir a intervenção rápida e adequada no âmbito da proteção social,
sobretudo, quando se colocam problemas de emergência habitacional".
De
acordo com Edgar Silva, "existem falhas graves quanto ao encaminhamento das
situações, existem erros grosseiros nas respostas às situações de emergência
social, designadamente, em relação às inúmeras famílias que perderam a
habitação".
Segundo
o coordenador regional, "particularmente grave é a incompetência patenteada
quanto às famílias que tiveram uma acção de despejo, que, de um modo ou de
outro, perderam a habitação". Nos problemas de perda da casa, prosseguiu Edgar Silva, "quando as
famílias precisavam de uma resposta humanitária e de um acolhimento digno,
aquele serviço da Segurança Social mostra-se, cada vez mais, incompetente
para agilizar as respostas, para um eficiente encaminhamento de pessoas
desprotegidas".
Numa
crítica directa à orientação imposta ao funcionamento da Linha de Emergência
Social acrescentou que "deste modo, a
Segurança Social não garante a digna e adequada proteção social a todas as
situações de emergência ou crise social".
Para
a CDU, "a Linha de Emergência Social manifesta-se incapaz de garantir as
condições mínimas de protecção e inapta sempre que se exige uma intervenção
social imediata".