O homem
oriundo de um país do leste da Europa que, na tarde de 31 de Janeiro do ano
passado, assumiu um comportamento inadequado e desrespeitoso num julgamento no
tribunal do Porto Santo, em que era arguido por conduzir alcoolizado, foi
condenado a sete meses de prisão, mas com pena suspensa, pela prática do crime
de perturbação do funcionamento de órgão constitucional. A pena fica suspensa
na condição do arguido não praticar mais nenhum crime no prazo de um ano. Terá
ainda de cumprir um plano de recuperação da dependência do álcool e de inserção
na vida laboral. A decisão judicial foi divulgada esta manhã, pela juíza Joana
Dias, no tribunal do Funchal (Edifício 2000).

O episódio que
deu origem a este processo teve lugar ao início da tarde de 31 de Janeiro do
ano passado, durante um julgamento no tribunal do Porto Santo. Segundo o
despacho de acusação do Ministério Público, o arguido começou por manifestar
comportamentos perturbadores, nomeadamente com risos e gestos despropositados,
em virtude de apresentar-se sob o efeito de álcool, recusando-se a se sentar no
banco dos arguidos. No decurso dos trabalhos, o arguido, repetidas vezes,
proferiu as expressões “merda” e “foda-se” e ainda “ia direito” e “vocês não
percebem nada de leis”. Por mais do que uma vez, o juiz que presidiu à
audiência de julgamento advertiu o arguido, pedindo-lhe que se aquietasse e
parasse com aquele comportamento. Perante a postura desrespeitosa e desafiadora
do arguido, o juiz viu-se na necessidade de adiar os trabalhos e solicitar a
entrada do agente policial na sala de audiências.

No seu julgamento
no tribunal do Funchal, a 19 de Fevereiro passado, o arguido confessou os factos
e manifestou-se arrependido da sua conduta. Pelas declarações prestadas pelo
arguido, o colectivo de juízas presidido por Joana Dias ficou a perceber o
quadro problemático da sua vida. Tem 60 anos, é solteiro, sem filhos e
apresenta um gravíssimo problema de alcoolismo. Viveu durante 10 anos no Porto
Santo, onde fazia pequenos biscates na agricultura. Já foi condenado inúmeras
vezes por conduzir alcoolizado. Há um ano que vive na Madeira, tendo sido
operado três vezes. Está a residir na ‘Sopa do Cardoso’ e sobrevive com uma
pensão de 243 euros. Garantiu que deixou de beber no Natal de 2024.