O PAN considera imperativo que exista mais formação para a prevenção e combate à violência de género, uma vez que a prevenção primária deve ser uma prioridade. O partido esteve, ontem, reunido com a União de Mulheres Alternativa e Resposta (UMAR) para conhecer o trabalho desenvolvido pela organização e visitar a sua sede.
Segundo nota à imprensa, este encontro serviu ainda para analisar as dificuldades enfrentadas pelas ONGs e a urgente necessidade de reforço dos apoios. O PAN reconhece o trabalho desenvolvido por esta instituição, nomeadamente no que diz respeito à formação, sensibilização e investigação sobre a violência de género, nomeadamente através do projeto ART'THEMIS+ Madeira e de vários estudos e diagnósticos sociais elaborados.
"Conhecer a realidade em profundidade é fundamental para intervir de forma eficaz e implementar políticas ajustadas às necessidades concretas da população", indica o partido. No entanto, reconhece que "as ONGs acabam por ser afectadas pela falta de investimento na prevenção, estando limitadas a apoios anuais ou bienais sem expectativas de continuidade e que são influenciados muitas vezes pelas mudanças políticas".
"É fundamental delinearmos uma estratégia global que garanta uma maior estabilidade às ONG permitindo ter recursos humanos a tempo integral e dando garantias para a continuidade dos projectos apresentados.", defende o PAN.
Nesta reunião falou-se ainda sobre a necessidade da prevenção quaternária garantir acompanhamento adequado às vítimas após processos de violência doméstica, evitando a reincidência e apostando no empoderamento e capacitação das mesmas.
"Actualmente a resposta na Região é fragmentada e insuficiente face aos números alarmantes de casos de violência de género, que não passam apenas pela violência doméstica, mas pelo assédio sexual, laboral e casos de violação", considera o partido cuja candidatura às eleições regionais de 23 de Março é liderada por Mónica Freitas.
A formação dos profissionais que lidam com estas situações é crucial assim como garantir o máximo conforto, segurança e privacidade das pessoas que denunciam estes casos. É urgente garantir que inspetores da PJ, juízes, docentes e serviços especializados recebam capacitação adequada, especialmente através de entidades com experiência na área e que haja uma maior fiscalização e responsabilização em casos de negligência ou tratamento desadequado por parte destas entidades para com as vítimas.
Por fim, Mónica Freitas quis abordar os casos de violência obstétrica, "um tema ainda tabu que necessita de maior aprofundamento na Região". Em 2022, o partido denunciou vários casos, uma situação para a qual a tutela foi novamente alertada nos dois anos seguintes. No fundo, o que se pretende é "garantir o acompanhamento das grávidas por uma pessoa à sua escolha sem limitação de horários, o consentimento informado sobre todos os procedimentos a ser tomados, garantir que a grávida é envolvida e ouvida no processo de decisão sobre o parto e eventuais constrangimentos que ocorram durante o mesmo", uma vez que "são fundamentais para garantir a dignidade e bem-estar das mulheres".